Em visita técnica realizada na manhã de segunda-feira (2), na sede do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa, que apura possíveis irregularidades praticadas pela concessionária de energia, conheceram a metodologia de trabalho aplicada na aferição dos equipamentos que medem o uso de energia elétrica das unidades consumidoras.
O presidente da CPI, deputado Elizeu Nascimento (DC), afirmou que a comissão parlamentar vai fazer uma parceria com o Ipem-MT e com a Polícia Militar para acompanharem in loco a retirada dos relógios das unidades consumidoras que serão indicadas pela CPI, para o Ipem fazer a aferição dos aparelhos.
Hoje, segundo Elizeu Nascimento, a retirada do equipamento fica sob a responsabilidade apenas da Energisa. A concessionária retira e lacra o relógio e, ainda, faz o transporte do equipamento até o órgão fiscalizador. “A CPI não aceita que a Energisa faça isso sozinha”, disse.
O parlamentar disse que a CPI está em busca de transparência e que confia nos trabalhos realizados pelo Ipem-MT. “O Ipem tem feito um trabalho sério. Em Rondônia, por exemplo, o instituto faz um trabalho similar e lá a aferição constatou que houve um aumento de 40% de vícios na tarifa de energia elétrica. Por isso, depositamos total confiança no Ipem de Mato Grosso”, disse.
Das mais de cinco mil denúncias que chegaram à CPI, Nascimento afirmou que a comissão deve analisar, nos próximos dias, quantas unidades consumidoras serão aferidas pelo Ipem. “Já tomamos a decisão de encaminhar alguns relógios para o instituto. A seleção será feita de forma técnica. Isso deve ser feito ainda em dezembro de 2019, para que o Ipem comece os trabalhos. A princípio, a aferição será feita nas unidades consumidoras da baixada cuiabana e depois estender para todo o estado”, disse.
O presidente do Ipem-MT, Bento Francisco Bezerra, afirmou que a coleta dos medidores com algum tipo de problema de aferição é feita pela concessionária de energia e não pelo instituto. Segundo Bezerra, a retirada do padrão pela Energisa atende a norma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“A concessionária tira o padrão do poste, fecha o invólucro e coloca o selo, garantindo que o produto saiu e chegou intacto até o Ipem. Ela notifica o consumidor dando ciência de que o padrão será encaminhado ao instituto, por exemplo, com o número do lacre”, afirmou Bezerra.
Com o produto em mãos, de acordo com Bezerra, o Ipem verifica se não houve violação do equipamento e dentro do horário marcado. Depois de feita essa análise, o relógio medidor será verificado pelos técnicos do Ipem. “Hoje, a nossa capacidade é para analisar apenas 10 unidades por vez. A bancada tem apenas uma unidade para fazer a aferição”, disse.
Questionado se o consumidor pode fazer a denúncia diretamente ao Ipem, Bezerra afirmou que sim. “Hoje, o consumidor não faz a denúncia, mas ele pode fazê-la pelo telefone 3224-8785. Vamos orientá-lo para que o cidadão informe também à Energisa para que ela possa fazer a retirada dessa unidade consumidora. O Ipem não tem essa expertise e nem condições técnicas para retirar o equipamento quando está ligado à rede de energia elétrica”, disse.
De acordo com Bezerra, o Ipem verificou em 2019, até o dia 27 de novembro, cerca de 9.701 medidores, desse total 3.525 foram aprovados e 6.176 foram reprovados. “Do total de 6.176, dez foram contra o consumidor, e 6.166 medidores contra a concessionária”, disse.
O relator da CPI, deputado Carlos Avallone (PSDB), disse que vai solicitar o apoio de um professor de estatística da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para ajudar na formulação de uma proposta para a averiguação de alguns medidores suspeitos de vícios.
“O Ipem se comprometeu em fazer 10 vistorias por dia, o que dá 200 medidores analisados a cada mês. Isso é suficiente para que seja feita uma avaliação do que está acontecendo com os medidores. Isso é uma das ações que estamos fazendo na CPI”, explicou.
Avallone não descartou a possibilidade de os trabalhos da CPI serem prorrogados por mais 180 dias. “O Ipem não vai fazer perícia nos cinco mil medidores que a CPI já contabilizou e que estão com vícios. Mas se os primeiros que forem averiguados e tiverem números altos, a demanda pode aumentar e, por isso, os trabalhos da CPI podem ser prorrogados”, disse.
