O Governo de Mato Grosso deu início nesta segunda-feira (25.05), aos procedimentos para aquisição da segunda remessa de kits da merenda escolar, destinadas para atender famílias de alunos matriculados na rede pública estadual.
A doação da merenda escolar obedece a Resolução Nº 02/20 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que autoriza os Estados à aplicação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para aquisição e distribuição de gêneros alimentícios às famílias dos estudantes, em decorrência do estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus.
Para a distribuição da segunda etapa dos kits serão investidos pelo Governo do Estado cerca de R$ 13,5 milhões na compra de mais de 300 mil kits. Do montante, mais de R$ 4 milhões serão destinados à aquisição exclusiva de itens da agricultura familiar.
O custo médio do kit está avaliado em R$ 45,00, destes, R$ 12,00 são compostos por itens da produção familiar. Além de assegurar renda aos agricultores com a venda de seus produtos, prejudicada pela redução nas atividades comerciais, a ação também garante amparo às famílias em condições de vulnerabilidade.
“Temos trabalhado no sentido de abrir diferentes frentes no apoio aos nossos agricultores. Lançamos juntamente com o governador Mauro Mendes o Programa para Aquisição de Alimentos (PAA), em que serão adquiridos R$ 2 milhões em produtos da agricultura familiar destinados às famílias em vulnerabilidade; também o programa de transferência de renda que garantirá o repasse de R$ 2.400,00 para que mil famílias possam aplicar na infraestrutura de suas propriedades, e agora, uma grande ação conjunta entre SEDUC e SEAF vai assegurar a compra de R$ 4 milhões em produtos da agricultura. Assim irão atender milhares de famílias que enfrentam dificuldades neste momento. O Governo do Estado está mobilizado e fazendo o seu melhor”, definiu Silvano Amaral, secretário de Estado do de Agricultura Familiar (SEAF).
A aquisição dos alimentos será feita entre os dias 25 e 29 de maio, e cumprirá o procedimento padrão já adotado nas unidades escolares. Os itens serão adquiridos dos fornecedores vencedores do processo de Pregão e Chamada Pública já realizados pela SEDUC, no ano letivo de 2020. O mesmo vale para os agricultores familiares, cooperativas e associações já selecionados pelos editais públicos para o fornecimento da merenda escolar nos municípios. A entrega dos kits às famílias terá início no dia 1º de junho.
“Na primeira etapa foram distribuídos mais de 55 mil kits, e agora iniciamos a compra da segunda remessa com mais de 300 mil kits. O Governo do Estado está empenhado e sensível às dificuldades enfrentadas pelas famílias dos nossos alunos. Estamos tomando todas as medidas possíveis para reduzir os impactos dessa pandemia. Essa é uma determinação pessoal do governador Mauro Mendes, e toda equipe técnica da SEDUC está mobilizada para corresponder às demandas da nossa comunidade escolar e suas famílias”, concluiu a secretária de Estado de Educação (SEDUC), Marioneide Kliemaschewsk.
Os kits que atenderão às famílias de alunos indígenas, deverão obedecer às peculiaridades já previstas no dia a dia das unidades indígenas, orientadas a utilizar alimentos e cardápios específicos, de acordo com a cultura e hábitos alimentares de cada etnia.
No caso de dúvidas, os agricultores poderão entrar em contato com a Assessoria Pedagógica do seu município.
Cada kit conterá
– 1 Pacote de arroz de 5 kg;
– 1 Pacote de feijão de 1Kg;
– 1 Kg de banana, nanica, maçã ou prata de acordo com a disponibilidade contratada na Chamada Pública;
– 1 Maço de alface de 250g, alface lisa ou crespa, de acordo com a disponibilidade contratada da Chamada Pública, podendo ser substituída por couve ou rúcula;
– 1 Kg de mandioca, podendo substituída por batata doce, cenoura ou abóbora de acordo com a disponibilidade contratada na Chamada Pública;
– 500g de laranja, de acordo com a disponibilidade contratada na Chamada Pública;
– 1 Litro de leite de vaca integral, podendo ser de caixinha tipo UHT ou saquinho tipo Pasteurizado, de acordo com a disponibilidade contratada pela escola;
– 1 Kg de Frango, de acordo com a disponibilidade contratada pela escola.
