A primeira situação foi em Sinop, na manhã de sexta-feira (21), quando uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou o veículo SCANIA/R 440 A6X4, com placas de Claudia/MT. O veículo, conduzido por um homem de 46 anos, estava carregado de madeira serrada que seriam transportados de Manicoré/AM, até Volta Redonda/RJ.
Ao fiscalizar a documentação da carga, os PRFs constataram que o veículo que estava carregado, não era o mesmo autorizado nos Documentos de Origem Florestal (DOF) e Nota Fiscal.
O condutor disse aos policiais que o motorista do veículo autorizado na documentação foi diagnosticado com COVID, não podendo prosseguir viagem, sendo lavrado um boletim de ocorrência e realizado o transbordo da carga para o caminhão ora abordado.
A declaração de doença como motivo para o transbordo da carga não encontra respaldo na normativa, uma vez que, o Art. 47 (IN 21/2014/IBAMA) determina o cancelamento do DOF nos casos de impossibilidade de realização da viagem pelo veículo autorizado. Dessa forma foram apreendidos 60 m³ de madeira serrada.
Ainda o veículo apresentava ausência de Arla 32 e diversas falhas nos sistemas, incluindo uma em que indicava que o reservatório estava cheio, sendo que o mesmo se encontrava praticamente vazio.
Diante da situação, veículo e carga foram apreendidos e encaminhados para o pátio do órgão ambiental (IBAMA), em Sinop.
A segunda e terceira ocorrências, foram no sábado (22), em Rondonópolis, em ação conjunta com o Exército Brasileiro. Primeiramente, por volta de 14h30, a equipe que atuava no combate aos crimes ambientais, na BR-364, abordou o caminhão M.Benz/Atego 2425, com placas de Piracicaba/SP e conduzido por um homem de 52 anos.
O veículo estava carregado com madeira beneficiada. Após análise das notas fiscais e guias florestais, foi constatado haver inconsistências na classificação das madeiras embarcadas, tornando a Guia Florestal apresentada, inválida. Foram apreendidos aproximadamente 14 m³ de madeira.
A outra ocorrência foi registrada pela mesma equipe, no mesmo local. Por volta de 16h, os PRFs abordaram o veículo VOLVO/NL10 340, com placas de Uberlândia/MG e conduzido por um homem de 39 anos.
Ao realizar a conferência entre documentação e carga, os policiais constataram que na carga havia perfil (bloco) não autorizado na Guia Florestal (viga e caibro). Dessa maneira o documento se torna inválido e a carga ilegal.
Nas duas ocorrências, os veículos foram encaminhados ao pátio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Rondonópolis-MT, onde permanecerão à disposição do juízo para as providências cabíveis.
Por fim, no domingo (23), novamente em Sinop, as equipes que atuavam na Operação de Segurança Viária, abordaram o veículo Volvo/FH 540 6X4T, com placas de Nova Trento/SC, que transportava madeira serrada. A carga era oriunda de Alta Floresta/MT, tendo como destino Governador Valadares/MG.
Ao realizar a volumetria, os PRFs encontraram o valor de 43,49 m³ de madeira serrada, um excesso de 5,39 m³ em relação aos 38,10 m³ autorizados nos documentos. Valores distintos em até 10% ao declarado na Guia Florestal podem ser ajustados administrativamente, porém o excesso mensurado ultrapassou o limite permitido, tornando o documento inválido e carga ilegal. Ainda a Guia apresentada estava com a data de validade expirada, sendo mais uma situação que torna o documento inválido.
Foi elaborado Termo Circunstanciado de Ocorrência que foi enviado ao Ministério Público Estadual, com cópia ao IBAMA. Veículo e carga foram encaminhados ao pátio do IBAMA, em Sinop.
