Cinco novos veículos vão reforçar as ações de regularização fundiária executadas pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). As caminhonetes locadas com recursos do Programa Terra a Limpo foram entregues na manhã desta quarta-feira (22.01), no Palácio Paiaguás.
Conforme o presidente do Intermat, Francisco Serafim, os veículos são apenas uma parte do que o governo pretende investir para regularizar as áreas de domínio público, sejam elas federais, ou do Estado.
“Com essa medida estamos dando condições para o trabalho. Estamos concedendo também combustível, óleo diesel, para as caminhonetes, e diárias para os técnicos do Incra realizarem este serviço. Estamos ajudando o cidadão mato-grossense do interior, já que um dos maiores problemas sociais do estado é a falta de regularização”, explica o presidente.
Quatro caminhonetes entregues são do modelo Amarock, com tração 4×4, e uma delas do modelo Chevrolet S10, todas com manutenção preventiva e corretiva adequadas para trânsito em áreas de difícil acesso, como assentamentos e glebas rurais do interior do estado. O investimento na locação é de R$ 243 mil, em um contrato de 12 meses de atividade.
“Mais que os veículos, são os custos e as diárias para os técnicos do Incra que deverão correr todo o estado de Mato Grosso, com o único objetivo de beneficiar as pessoas que estão há muitos anos aguardando a sua regularização e até hoje não conseguiram. Isso foi apenas o início. Queremos limpar a fila de espera de títulos, e deixar esta pauta zerada nesta gestão”, afirma o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.
Representando a bancada federal, o deputado federal Nelson Barbudo, elogiou a destinação dos recursos para estruturar os órgãos responsáveis pela política fundiária. “Quero agradecer ao governador, e ao pessoal que trabalhou incansavelmente para obter esse recurso, estamos dando continuidade a um trabalho. A celeridade é o mais importante. Precisamos que este recurso ajude a dar rapidez a nossa tão sonhada reforma fundiária”.
Conforme o superintendente do Incra de Mato Grosso, Ivanildo Teixeira, são beneficiados pelos recursos do Terra a Limpo mais de 180 assentamentos do interior do estado. “É um recurso que chegou em boa hora, a frota do Incra é antiga, o que não nos possibilita andar grandes distâncias. Os veículos serão utilizados tanto para a fiscalização do georreferenciamento, bem como vistoria para titulação dos assentados”, conta.
Terra a Limpo
O programa prevê um investimento de R$72,9 milhões em Mato Grosso, com o objetivo central de promover a resolução de conflitos, e a segurança jurídica pela posse da terra, beneficiando famílias de agricultores de 87 municípios.
O programa foi instituído pelo Decreto nº 1.560, de 29 de junho de 2018, sob a coordenação central da Casa Civil, com a implementação da política fundiária no estado realizada pelo Intermat, em parceria de diversos órgãos estaduais.
