Mais da metade das cidades matogrossenses possui fila de espera em creches, o que representa cerca de 15 mil crianças à espera de uma vaga no ensino infantil. Paralelo a este deficit, construção de 20 creches estão paralisadas no estado e outras 74 em construção.
Dados constam no levantamento realizado pelo Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT), por meio de questionário respondido pelos 141 municípios. A partir dos dados obtidos, o Gabinete pretende apontar quais ações precisam avançar entre Estado e Municípios para reverter esse cenário.
Conforme o estudo, em Mato Grosso existem 775 creches, sendo 512 públicas, 222 privadas e 41 filantrópicas. Número insuficiente diante da demanda já que, em 79 municípios, faltam vagas para crianças. Levantamento ainda faz um recorte do deficit por idade, expondo que 1.893 crianças de 0 a 1 ano aguardam por um vaga, 5.187 de 1 a 2 anos, 4.496 de 2 a 3 anos e 3.307 acima de 3 anos.
A pesquisa foi realizada entre os meses de março e maio deste ano. O Gaepe é um grupo formado por 19 instituições e mediado pelo Instituto Articule, o qual tem como presidente-executiva, Alessandra Gotti. Ela explica que as ações do grupo são voltadas para 3 objetivos principais, começando pelo acesso à creche, passando pela pré-escola até a alfabetização na idade certa.
“O Gaepe está presente em 4 unidades federativas do país, sendo instalado em Mato Grosso em outubro do ano passado. Por meio de uma governança horizontal, pretendemos apoiar o gestor do estado para que haja maior resolutividade nas políticas públicas voltadas para a educação, para conseguirmos resultados de forma mais rápida para os estudantes”.
Gotti destaca que o levantamento aponta que é nas maiores cidades do estado que se concentra a maior deficiência de vagas no ensino infantil, destacando Cuiabá e Várzea Grande onde mais solicitações estão pendentes.
“Existe um parâmetro chamado índice de necessidade de creche, que em Mato Grosso está em 34,6%. Este percentual é formado por crianças de família mais pobres, monoparentais e com responsáveis economicamente ativos, ou que deveriam ser caso tivesse onde deixar o filho para poder trabalhar”.
MP aponta problema histórico
Procurador da Cidadania do Ministério Público do Estado (MPE), José Antônio Borges afirma que instituição, historicamente, acompanha a falta de vagas no ensino infantil. Destaca que, com base nos dados levantados pelo Gaepe, está sendo feita uma articulação junto aos 74 promotores do Estado, para que no próximo ano haja uma ampliação de vagas em creches.
“É um problema crônico e acreditamos que agora, por meio dessa força-tarefa, possamos reverter esse deficit. Digo isso porque, essas quase 15 crianças, são apenas as que estão nas filas e sabemos que na realidade esse público é muito maior”, diz Borges.
Ele reforça que a falta de vaga na educação da primeira infância vai muito além de um problema educacional, já que afeta famílias inteiras no âmbito econômico e da saúde. “Ali não é depósito de crianças. É um espaço do ensino psicomotor, que garante a alimentação correta, que se acompanha o cartão de vacina. Fora que a criança tendo onde ficar, os responsáveis podem trabalhar”.
O procurador diz que não se deve menosprezar os avanços já conquistados, uma vez que Cuiabá, por exemplo, já foi uma cidade que contou com apenas 6 creches. “Isso não ofusca o fato de que ainda precisamos avançar. Precisávamos de dados para ter um ponto de partida”.
