O Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou, neste mês de agosto, uma campanha em alusão aos 19 anos da Lei Maria da Penha, com foco na importância da denúncia como forma de romper o ciclo da violência doméstica e no fortalecimento das redes de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Durante todo o mês de agosto, o Poder Judiciário de Mato Grosso realiza uma campanha de conscientização em alusão aos 19 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A ação tem como foco principal o fortalecimento da denúncia como ferramenta essencial para romper o ciclo de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Com a frase de impacto “Não deixe que o silêncio fortaleça o autor de agressão! Denuncie. Ligue 180!”, a campanha será veiculada por meio de matérias semanais às segundas-feiras e postagens nas redes sociais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), especialmente no Instagram oficial.
O objetivo é claro: mobilizar a sociedade para que vítimas de violência ou pessoas próximas que testemunhem situações de agressão não se calem. O silêncio, muitas vezes motivado por medo, dependência emocional ou financeira e vergonha, favorece a impunidade e fortalece o agressor. Romper esse silêncio é o primeiro passo para garantir proteção e dignidade à mulher.
Para reforçar esse compromisso, o Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), tem promovido uma expressiva expansão das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica no estado. Até março de 2025, eram 26 redes ativas; hoje, são 76, resultado do esforço da coordenadora da Cemulher, desembargadora Maria Erotides Kneip, em articulação com diversos municípios.
Essas redes interinstitucionais reúnem órgãos como Poder Judiciário, Executivo (nas áreas de saúde, assistência social e segurança), Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e Militar, Conselhos Tutelares e organizações da sociedade civil, além da comunidade local. Juntos, prestam apoio direto e humanizado às mulheres vítimas de agressão, garantindo prevenção, acolhimento e assistência integral.
O impacto desse trabalho já pode ser observado: somente entre janeiro e junho de 2025, foram concedidas 6.728 medidas protetivas de urgência em Mato Grosso — um reflexo da confiança das mulheres no sistema de Justiça e da eficiência das redes de apoio.
Para denunciar situações de violência doméstica, basta ligar para o número 180. O atendimento é gratuito, sigiloso e funciona 24 horas por dia.
Além disso, a página oficial da Cemulher-MT disponibiliza uma série de informações úteis, como orientações sobre medidas protetivas, dados estatísticos, experiências bem-sucedidas e outras ações de enfrentamento à violência contra a mulher.
