Mudança na lei de limpeza dos terrenos públicos de Sorriso será discutida em audiência pública

O vereador Celso Kosak e o Coordenador do Núcleo de Fiscalização Integrada (NIF) de Sorriso, Reinaldo Nunes, falaram ao programa A Voz do Povo nesta terça-feira (30-08).

O objetivo, segundo o vereador, é deixar a lei mais eficiente. “Melhorando a lei acredito que teremos mais eficiência no trabalho. Com a mudança proposta, a multa deverá ser aplicada mais rapidamente par aquém não limpar os terrenos. Na lei atual, tem que ser notificado, esperar 15 dias, lavrar auto da multa e esperar mais um prazo par aa limpeza. Passavam as vezes até 60 dias. E se não encontra o cidadão não tem a legalidade para resolver. Com a mudança a ideia é a partir de 15 dias, ou passando de um metro a vegetação, aplicar a multa. Se a pessoa limpar no período proposto, a ideia é discutir um abatimento nesta multa”, explicou o vereador.

Reinaldo Nunes lembrou que há cerca de 40 mil terrenos baldios em Sorriso. “Normalmente as pessoas adquirem terreno na intenção de construir ou investir na esperança que valorize seu dinheiro. São comportamentos importantes. Porém, essa situação gera um conflito. Se a pessoa não constrói imediatamente gera transtornos como sujeira, com o descarte de lixo, proliferação de vetores de doenças como o aedes aegypti e animais peçonhentos e até infratores que escondem produtos. O NIF tem atuado. Já autuamos em torno de 5 mil terrenos e precisamos discutir formas de conscientizar a população”, afirmou.

A audiência pública acontece nesta quarta-feira, dia 31 de agosto, às 19 horas nas dependências da Câmara de Vereadores.

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