Defesa do feminicida Carlos Alberto Gomes Bezerra, 59, entra com novo pedido de prisão domiciliar de 30 dias a partir da realização de cirurgia de cataratas, agendada para a próxima terça-feira (19), em um hospital privado de Cuiabá. Pedido foi protocolado junto na 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica da Capital. O Ministério Público Estadual (MPE) já deu parecer contrário.
O promotor Jaime Romaquelli lembra que o réu, recentemente, perdeu o último recurso junto a cortes superiores e que a ação penal caminha para o júri popular pelo feminicídio da ex-companheira e o assassinato do namorado dela e que por isso a defesa dele inicia agora um novo capítulo na tentativa de obter benefícios indevidos em favor do réu.
“O requerente, por ser filho de família abastada, com elevada importância político-social, acredita que após matar a ex-companheira e uma terceira pessoa que estava em companhia dela, deve ficar solto como se nada tivesse acontecido; acredita estar acima da lei”.
A defesa anexou ao pedido declarações do médico Orivaldo Filho da necessidade do paciente, após cirurgia, no processo de recuperação, ficar em ambiente limpo, controlado e com baixo risco de contaminação. O advogado Francisco Faid alega que a unidade prisional em que o réus e encontra, a Penitenciária Ahmenon Lemos, em Várzea Grande, foi apontada pelo Conselho Penitenciário de Mato Grosso, após visitas, com uma série de desconformidades, com higienização precária e infestação de ratos e insetos.
Ao que Romaquelli rebate, assegurando que a cirurgia de cataratas é procedimento simples.
“Bastará que a direção do presídio onde se encontra o mantenha por30 dias em uma sala com essas características, longe do contato com terceiras pessoas. Nada impede que o próprio preso promova a limpeza da sala onde irá permanecer, garantindo a limpeza e higiene exigidas”, sugere o promotor.
Como segunda opção, o MP sugere a transferência do réu para outro presídio com maior estrutura, como a PCE(Cuiabá), a Mata Grande(Rondonópolis) o Ferrugem (em Sinop).
Romaquelli lembra que no dia 13 de novembro de2023, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu decisão favorável ao réu, permitindo tratamento de saúde em sua residência, em decisão do desembargador relator José Zuquim Nogueira.
Mas, “após o prazo de 90 dias foi constatado que o requerente não apresentava o quadro de extrema debilidade para manutenção da liberdade provisória humanitária, além deter descumprido as obrigações impostas na decisão que concedeu o benefício, inclusive circulando pela cidade acompanhado de seguranças armados”.
Carlos Alberto Bezerra é filho do ex-governador e ex-senador por Mato Grosso, Carlos Bezerra. Ele foi preso em flagrante no dia 19 de janeiro pelo feminicídio da ex-companheira Thays Machado, 44, e do namorado dela, William Cesar Moreno, 30. Ambos foram executados a tiros em via pública diante do prédio onde reside a mãe de Thays. Ao ser interrogado após o crime, Carlos Alberto disse que praticou os crimes “porque lhe faltou inteligência emocional”.
Foi denunciado por homicídios praticados por motivo torpe, meio cruel e perigo comum, surpresa e impossibilidade de defesa da vítima e pela qualificadora do feminicídio. A denúncia foi recebida em 1º de fevereiro de 2023, menos de dois meses após o assassinato. Conforme o promotor, Carlos Bezerra só não foi a júri popular em decorrência dos recursos protelatórios da defesa.
