O Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com municípios do Estado, têm transformado a realidade das escolas municipais, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis. Para dar visibilidade aos resultados positivos registrados nos locais onde os Círculos são realizados, o Poder Judiciário está promovendo uma campanha em rádio e TV, em parceria com a Assembleia Legislativa, sobre os resultados alcançados nos dois últimos anos.
O Programa de Pacificação Social, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob a liderança da desembargadora Clarice Claudino da Silva, tornou-se pioneiro na implementação da Justiça Restaurativa no Estado e referência nacional.
Os números da Justiça Restaurativa em Mato Grosso são expressivos. No biênio 2023/2024, da gestão da desembargadora, que é também presidente do NugJur, firmou 31 Termos de Cooperação Técnica, para a realização de Círculos de Construção de Paz nas escolas, instituições e organizações parceiras, assinados com prefeituras. Já são 29 os municípios que transformaram os Termos em política pública, instituindo a realização dos Círculos de Paz nas escolas municipais.
Nos últimos 18 meses foram formados 1.662 facilitadores (as) em Mato Grosso. Nesse mesmo período foram realizados mais de 4.500 Círculos de Construção de Paz, com mais de 44 mil pessoas alcançadas pela prática de paz e a participação de mais de 600 unidades com práticas restaurativas.
Além da resolução de conflitos com base no diálogo, o método traz resultados concretos no combate à evasão escolar, e tem mudado a relação entre os alunos, professores e a comunidade.
Círculos de Construção de Paz
A metodologia é baseada em princípios de respeito mútuo, escuta ativa e empatia, permitindo que todos os participantes tenham a oportunidade de expressar suas opiniões e sentimentos. Essa abordagem não apenas ajuda a resolver disputas, mas também fortalece laços comunitários e promove o entendimento entre os envolvidos.
A proposta é que juntas, e dentro de encontros estruturados e de um espaço seguro de diálogo, as pessoas possam dialogar, explicar suas necessidades e dificuldade e, a partir dali, buscar soluções coletivas e pacíficas e encontrar o melhor caminho para uma convivência saudável.
Também é nos Círculos, que os envolvidos no conflito são levados a refletir sobre suas responsabilidades dentro dos fatos, expandindo suas percepções quanto às suas dores e da outra pessoa.
Como solicitar os Círculos de Paz
As comarcas, escolas, instituições e organizações sociais podem procurar pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), ou entrar em contato direto com o Fórum de sua cidade.
Em Cuiabá e Várzea Grande, os interessados também podem se dirigir aos Fóruns ou entrar em contato direto com o Tribunal de Justiça pelo Portal NugJur, clicar em “Solicitar um Círculo” e preencher o formulário de solicitação, ou ainda por um dos canais de acesso disponíveis:
E-mail: nugjur@tjmt.jus.br
Telefone: (65) 3617-3617
WhatsApp (65) 99222-9757
