Após ação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), Jorge Davoglio, 74 anos, residente em Sorriso, obteve na Justiça o direito ao fornecimento de medicamentos para tratar melanoma metastático. A imunoterapia, única alternativa eficaz para a doença, garante a sobrevivência do idoso há mais de quatro anos, com doses que podem ultrapassar R$ 159 mil.
Diagnosticado em 2019 com o melanoma, um tipo de câncer de pele agressivo e de difícil tratamento, Jorge enfrentou inicialmente sessões de radioterapia em Cuiabá, sem sucesso. Após a recomendação de um especialista para iniciar a imunoterapia, ele foi encaminhado ao Hospital de Câncer de Barretos-SP, mas o início da pandemia de Covid-19, em 2020, interrompeu o tratamento, deixando o agricultor aposentado sem acesso aos medicamentos essenciais.
Sem condições financeiras de arcar com os altos custos dos remédios Ipilimumabe e Nivolumabe, ainda não disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), a família buscou ajuda da Defensoria Pública em Sorriso. O defensor público Ubirajara Vicente Luca ingressou com uma ação na Justiça, solicitando a disponibilização imediata dos medicamentos.
Em decisão de junho de 2020, o juiz José Luiz Leite Lindote, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, concedeu tutela de urgência em favor de Jorge, reconhecendo a gravidade da situação e determinando o fornecimento dos remédios pelo Estado e pelo Município de Sorriso. A decisão também previu avaliações médicas periódicas para garantir a continuidade do tratamento conforme a necessidade clínica.
Desde julho de 2020, Jorge recebe mensalmente as medicações na ala de oncologia do Hospital Santo Antônio, em Sinop. A cada 28 dias, o tratamento é administrado, acompanhado de exames regulares a cada seis meses. Segundo a família, o suporte viabilizou o bem-estar do aposentado, que se mantém lúcido e com qualidade de vida.
O custo do tratamento ultrapassa R$ 1 milhão, com despesas que incluem ciclos de medicamentos e exames específicos. O último alvará judicial, expedido em setembro deste ano, garantiu R$ 159.978,00 para a continuidade do tratamento, após a Justiça determinar o bloqueio de valores na conta do Estado devido ao não cumprimento voluntário da decisão.
A história do sorrisense Jorge Davoglio reforça a importância do acesso ao direito à saúde e à Justiça como instrumentos de proteção à vida em situações de extrema vulnerabilidade.
