Não é não! Esse é o lema do vídeo divulgado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para conscientizar a população sobre a importância do respeito, da segurança e do enfrentamento à violência contra a mulher durante o carnaval. A iniciativa é da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) e da Corregedoria-Geral da Justiça.
O vídeo, produzido pela equipe de comunicação do TJMT, reforça que a folia tem que ser para todos, mas com segurança e respeito. A ação alerta sobre comportamentos inaceitáveis, como toques sem consentimento, insistência e abordagens constrangedoras, que agora têm punições mais rígidas graças à Lei nº 14.786/2023, conhecida como “Protocolo Não é Não”.
A legislação amplia a segurança e a proteção para mulheres em casas noturnas, shows e eventos esportivos onde há venda de bebidas alcoólicas. A mensagem é clara: “Respeito não é opção, é obrigação”. O vídeo também destaca que “se sentir segura em qualquer lugar não é privilégio, é um direito da mulher”.
A campanha incentiva as vítimas ou testemunhas de violência a denunciarem pelos canais 190 (Polícia Militar) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher), serviços que são gratuitos e seguros. A denúncia pode ser feita, também, de forma anônima. A mensagem final é direta: “Quando uma mulher diz que não quer, nada pode acontecer”.
A desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora da Cemulher-MT, reforça a importância da campanha: “O Carnaval é um momento de alegria, mas não podemos fechar os olhos para situações de violência. É essencial que todos entendam que o respeito é fundamental e que atitudes inadequadas terão consequências”.
O vídeo reforça o compromisso do Judiciário mato-grossense em garantir a segurança e a integridade das mulheres em todos os espaços, especialmente durante eventos de grande movimentação, como o Carnaval.
