Terrenos sujos representam um risco significativo para a comunidade. Além de serem potenciais criadouros do mosquito da dengue, esses locais podem abrigar animais peçonhentos e insetos. A falta de limpeza dos lotes também prejudica o trânsito, dificultando a visão em esquinas, encobrindo placas de sinalização e podendo até servir como esconderijo para criminosos.
Para evitar esses problemas, o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) notificou, por meio do edital 009/2025, 118 terrenos com sujeira e mato alto. A publicação foi feita nesta segunda-feira (31 de março) no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e também está disponível no site da Prefeitura, na aba do NIF. Os terrenos notificados estão localizados nos bairros Terra Brasil, Bell Valle, Estrela do Sul, Morada do Bosque I e II, Ouro Verde, Recanto dos Pássaros, Nova Prata e Santa Clara I.
Os proprietários dos lotes listados no edital têm um prazo de 15 dias para realizar a limpeza e apresentar defesa por escrito, com registro fotográfico que comprove que os imóveis estão livres de mato, entulho e demais resíduos que possam oferecer risco à saúde, bem-estar e segurança pública. A documentação deve ser entregue na sede do NIF.
Caso não haja apresentação de defesa dentro do prazo estipulado, o Município assume a limpeza do terreno e aplica uma taxa administrativa, além de uma multa cujo valor pode chegar a R$ 6.123,00, dependendo do tamanho da área, conforme a Lei Municipal 3.302/2022. Se houver queimadas no lote, a multa será ainda maior.
A notificação por edital ocorre somente quando não é possível localizar os proprietários de forma presencial ou por Aviso de Recebimento (AR) dos Correios, seja por inexistência ou desatualização dos dados cadastrais. Para evitar essa situação, o proprietário pode atualizar os dados do imóvel no Departamento de Tributação, de forma presencial no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, ou por e-mail nos endereços fiscaltributos@sorriso.mt.gov.br ou tributos@sorriso.mt.gov.br. A atualização também pode ser feita pelo WhatsApp no número 3545 4707 ou por telefone no 3545 4757.
A população pode colaborar denunciando terrenos sujos pelo WhatsApp do NIF, no número (66) 99927 2611, enviando fotos do local e a localização exata. O atendimento digital, ainda em fase de consolidação, já permite catalogar as denúncias, agilizando o processo de fiscalização.
Para quem prefere atendimento presencial, o NIF funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, na Avenida Blumenau, 2385, em frente ao Banco do Brasil. Também é possível entrar em contato por telefone pelo número 3545 4769, no mesmo horário de funcionamento.
