Só nos primeiros quatro meses de 2025, já foram registrados 627 novos casos, evidenciando a gravidade e a urgência do tema
Em pleno Maio Laranja — campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes —, dados do Poder Judiciário de Mato Grosso acendem um alerta: o número de processos por estupro de vulnerável aumentou 21% no estado entre 2023 e 2024. Os registros saltaram de 1.714 para 2.082 processos em apenas um ano. E o cenário continua preocupante: nos primeiros quatro meses de 2025, já foram abertos 627 novos casos.
Os números são do Painel Litígio Analítico, ferramenta desenvolvida pela área de Ciência de Dados do Judiciário com apoio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), ligado à Corregedoria-Geral da Justiça.
As comarcas que lideram os índices de judicialização envolvendo crianças e adolescentes este ano são: Cuiabá (2.555 processos), Rondonópolis (1.367), Várzea Grande (1.328), Sinop (1.105) e Primavera do Leste (603). Os dados abrangem diferentes tipos de ações, como medidas protetivas, atos infracionais e pedidos de proteção, refletindo o impacto da violência em áreas mais populosas e a necessidade de ações mais robustas de prevenção e acolhimento.
Em Cuiabá, a Vigilância Epidemiológica, com base nas informações da Rede Protege, aponta que os tipos de violência mais frequentes em 2024 foram estupro de vulnerável, corrupção de menores, assédio e exploração sexual, negligência e omissão de cuidados. A maioria dos casos aconteceu no ambiente familiar: 73,7% das ocorrências ocorreram dentro de casa. A maioria das vítimas são meninas adolescentes e, em 46% das situações, a violência foi repetida.
Diante desse cenário alarmante, o Poder Judiciário de Mato Grosso e o Ministério Público Estadual realizam nos dias 29 e 30 de maio, no Tribunal de Justiça em Cuiabá, o 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento reunirá magistrados, promotores, conselheiros tutelares e profissionais da rede de proteção para discutir temas como escuta especializada, medidas socioeducativas e garantia de direitos fundamentais.
“O silêncio alimenta a violência. Denunciar é um ato de coragem e de cuidado. Esses números mostram uma realidade cruel que precisa ser enfrentada com urgência. A proteção da infância é um dever de todos”, afirmou o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, um dos organizadores do encontro.
As inscrições para o evento são gratuitas e abertas ao público, com opção de participação presencial ou online. A iniciativa busca fortalecer o compromisso institucional com a proteção integral da infância e estimular o diálogo entre os atores envolvidos na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
