A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (26), a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de mais duas marcas de azeite: La Ventosa e Grego Santorini.
A medida atinge todos os lotes das marcas, que devem ser apreendidas pelas autoridades locais. Nos dois casos, os produtos foram proibidos porque os CNPJs informados em suas rotulagens estão suspensos por inconsistência cadastral na Receita Federal do Brasil.
Na prática, isso significa que os produtos têm origem desconhecida. Assim, os consumidores não devem utilizar esses produtos, pois não é possível ter qualquer garantia da qualidade e da própria composição dos produtos.
A ação é resultado da identificação de produtos clandestinos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), responsável pela classificação e pelo cadastro de empresas produtoras de óleos vegetais. A partir dessa informação, a agência determina a proibição e o recolhimento dos produtos.
Duas outras medidas preventivas publicadas na semana passada também foram motivadas por denúncia do Ministério da Agricultura, que identificou origem inexistente ou irregular em quatro marcas de azeite de oliva: Almazara, Escarpas de Oliveira, Alonso e a Quintas D’oliveira.
A comercialização desses produtos configura uma infração sanitária. Portanto, os estabelecimentos devem separar as unidades desses produtos e comunicar o fato às vigilâncias sanitárias municipais para que elas possam tomar as medidas sanitárias cabíveis.
