Os casos serão encaminhados à Promotoria para garantir o fechamento das unidades irregulares e o remanejamento digno dos internos.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio de sua Ouvidoria, detectou irregularidades em todas as seis instituições fiscalizadas na área de saúde mental e tratamento de dependência química, incluindo comunidades terapêuticas, clínicas e centros de tratamento. Entre as unidades visitadas em Várzea Grande, duas apresentaram situações consideradas graves, com denúncias de tortura, contenções forçadas e privação de liberdade sem respaldo jurídico.
As inspeções, realizadas no âmbito do projeto Escuta Pró-Ativa, avaliaram desde a estrutura física das instituições — como quartos, cozinhas e clínicas médicas — até a documentação legal, como alvarás, contratos e a habilitação das equipes médicas. “Nas comunidades terapêuticas, recebemos relatos de privação ilegal de liberdade, além de contenções forçadas e torturas, cujo detalhamento já foi enviado à Promotoria de Justiça para investigação”, explicou a procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres.
No total, foram vistoriadas três instituições em Chapada dos Guimarães: a Granjimmy Unidade de Pronto Atendimento em Saúde Mental, a Rosa de Saron Clínica de Reabilitação e o Centro de Tratamento Vida Serena Premier — unidades masculinas e femininas pertencentes ao mesmo grupo empresarial, incluindo uma clínica com cerca de 40 pacientes. Em Várzea Grande, além da Comunidade Terapêutica Esperança e do Centro de Tratamento Áurea — onde foram encontradas condições insalubres, irregularidades em receitas médicas e falta de infraestrutura adequada — também foi inspecionado o Centro Terapêutico Saudare.
O projeto Escuta Pró-Ativa visa fortalecer a conexão entre a sociedade e o Ministério Público, com foco especial em grupos vulneráveis, como pessoas privadas de liberdade e residentes em comunidades terapêuticas. Seu propósito é assegurar o pleno exercício da cidadania por meio da escuta qualificada, do acolhimento de denúncias e reclamações, e da rápida identificação e encaminhamento de violações de direitos aos órgãos competentes.
De acordo com a procuradora Eliana Cícero, os casos mais graves já foram remetidos à Promotoria para acelerar o fechamento das unidades irregulares e garantir o remanejamento digno dos internos.
