O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou procedimento para acompanhar a segurança da Usina Hidrelétrica de Colíder, no Rio Teles Pires, depois que a Eletrobrás informou problemas em cinco drenos da barragem e elevou seu nível de segurança para Alerta.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou procedimento para fiscalizar a segurança da Usina Hidrelétrica de Colíder, no Rio Teles Pires, após a Eletrobrás anunciar que a barragem da unidade encontra-se em nível de segurança Alerta. O comunicado da concessionária informou que cinco dos 70 drenos que compõem o sistema apresentaram problemas, provocando a saída de material do subsolo. Como medida preventiva, houve a redução do nível do reservatório e a ativação do Plano de Ação Emergencial (PAE).
Diante do risco à vida humana e ao meio ambiente, o MPMT determinou que a Eletrobrás apresente relatórios técnicos detalhando as intercorrências e as ações emergenciais adotadas, além de encaminhar cópias integrais do PAE, do Plano de Segurança da Barragem, dos relatórios de segurança e dos estudos ambientais realizados nos últimos cinco anos. A empresa deverá ainda remeter relatórios diários de monitoramento e pareceres de especialistas independentes.
Também foram oficiadas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Águas (ANA), que terão dez dias para enviar informações sobre fiscalizações, autos de infração e medidas adotadas. À Defesa Civil Estadual, o MPMT requisitou dados sobre áreas e comunidades em risco, enquanto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deverá relatar eventuais impactos ambientais e ações de mitigação.
Além disso, o órgão solicitou ao Centro de Apoio Operacional a designação de equipe técnica para vistoria presencial na usina, com o objetivo de verificar in loco a segurança da barragem e os riscos à população.
O procedimento é conduzido pelos promotores de Justiça Graziella Salina Ferrari, Álvaro Padilha de Oliveira, Edinaldo dos Santos Coelho e Márcio Schimiti Chueire. Nesta segunda-feira (18), eles se reuniram com diretores da Eletrobrás para tratar das medidas após a alteração do status de segurança da usina.
