O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar no dia 1º de outubro a ação que questiona a viabilidade do projeto da Ferrogrão, ferrovia planejada para ligar Miritituba (PA) a Sinop (MT). O julgamento, suspenso desde 2023, foi incluído em pauta pelo novo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
O ministro Edson Fachin, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira (29), já definiu para 1º de outubro o julgamento do processo que trata do projeto da Ferrogrão, ferrovia planejada para ligar Miritituba (PA) a Sinop (MT).
O caso estava paralisado desde 2023, após decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo PSOL. O partido questiona a redução dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para permitir a execução da obra. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atendeu às exigências de ajustes e encaminhou o projeto para análise do Supremo.
Em julho, o empresário Guilherme Quintela, presidente da companhia que idealizou a ferrovia, apresentou em Sinop um novo estudo que prevê o traçado fora de terras indígenas, com a construção de 65 pontes e prazo estimado de dez anos para conclusão.
