Instituições civis de Mato Grosso denunciaram à Organização das Nações Unidas (ONU) a situação da Usina Hidrelétrica de Colíder que, no mês de agosto, após constatação de falhas em drenos, teve alterado o status de segurança de “Atenção” para “Alerta”.
O nível de Alerta só é mais baixo que o de Emergência, quando há um risco iminente de rompimento da barragem. Com a alteração do status, a Eletrobras (que passou a ser denominada AXIA Energia, na semana passada), que comprou a UHE em maio deste ano, decidiu pelo rebaixamento do reservatório. Inicialmente, foi anunciado um rebaixamento em 17 metros, mas a empresa afirma que foram 5,5 metros.
A medida foi necessária para fazer uma avaliação das falhas e os reparos necessários. O rebaixamento provocou mortandade de peixes e grandes prejuízos econômicos para quatro municípios diretamente afetados pela usina: Itaúba, Colíder, Nova Canaã do Norte e Cláudia.
No documento encaminhado à ONU, o Movimento dos Atingidos por Barragens de Mato Grosso (MAB/MT), o Instituto Coletivo Proteja e a Associação Indígena DACE, do povo Munduruku que vive no baixo rio Teles Pires, e o Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad) destacam a “grave e iminente ameaça representada” pela usina.
“A situação, que já se configura como uma emergência socioambiental, coloca em risco a vida de milhares de pessoas, a integridade de ecossistemas vitais e a sobrevivência de povos indígenas e comunidades tradicionais. A presente denúncia se fundamenta em relatórios técnicos, ações judiciais e no testemunho das populações diretamente afetadas que, há décadas, sofrem com os impactos de um modelo de desenvolvimento predatório”, descreve a denúncia.
Destacando o risco iminente de um desastre de proporções catastróficas, as instituições cobram a responsabilização dos envolvidos e solicitam que a ONU faça várias recomendações ao Estado brasileiro, entre elas a desativação imediata das operações da UHE Colíder até que a segurança da estrutura seja garantida por uma auditoria independente. Também requer que a reparação integral dos danos socioambientais seja assegurada e que sejam exigidas a elaboração e a implementação de um Plano de Descomissionamento para a UHE Colíder, que prevê a desativação segura da usina.
O documento ainda pede que a ONU recomende a revisão das licenças de operação de todo o complexo hidrelétrico do Teles Pires, a instalação de um comitê independente para identificação dos impactos cumulativos das quatro hidrelétricas instaladas no Teles Pires. Por último, a recomendação para a reparação dos danos causados aos povos indígenas.
