Voltado a causas de até 20 salários mínimos, o projeto une orientação jurídica gratuita à população e formação prática dos acadêmicos do curso de Direito
O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Anhanguera de Sorriso está ampliando o acesso da comunidade a serviços jurídicos gratuitos, com atendimentos voltados a causas de competência do Juizado Especial Cível em processos cujo valor não ultrapasse 20 salários mínimos. Os atendimentos são realizados pelos acadêmicos do curso de Direito em estágio supervisionado, garantindo orientação jurídica gratuita à população e prática profissional aos estudantes.
Localizado na sede da Faculdade Anhanguera, na Avenida Noêmia Tonelo Dalmolin, o NPJ realiza atendimentos presenciais com acadêmicos e a Professora, que também é advogada, em dias definidos: às quintas-feiras, das 14h às 17h, e aos sábados, das 8h às 11h. Nessas datas, os estagiários recebem o público, analisam documentos, orientam sobre direitos e, quando necessário, auxiliam na formulação de ações judiciais.
A iniciativa reforça a função social do ensino jurídico, aliando formação acadêmica e serviço comunitário. Além disso, permite que a população tenha acesso gratuito à Justiça, especialmente em casos que poderiam não chegar ao Judiciário por falta de orientação ou recursos financeiros.
“A prática jurídica, além de ser obrigatória nos cursos de Direito, é tida como essencial para a formação e preparação do(a) acadêmico(a) frente à profissão jurídica que lhe aguarda após a colação de grau. Esse contato com a realidade do dia a dia jurídico traz um pouco das obrigações e desafios que vão enfrentar e já os deixa preparados para um brilhante futuro profissional”, explica a professora Patrícia Naves Mafra, advogada e coordenadora do NPJ.
A coordenadora ressalta ainda o papel essencial e a importância da contribuição que a população tem na formação acadêmica dos alunos “ao levarem casos reais para serem analisados presencialmente pelos mesmos”, sob a supervisão e acompanhamento da própria professora que também é advogada, nas quintas e aos sábados.
Vale destacar que o NPJ funciona todas as tardes, mas o atendimento presencial feito pelos acadêmicos ocorre exclusivamente nas quintas e nos sábados.
Serviço:
Localização: Faculdade Anhanguera, na Avenida Noêmia Tonelo Dalmolin.
Horário de funcionamento e atendimento ao público: Segunda a Sexta das 13h às 18h e aos Sábado das 08h às 12h.
Horário com atendimento especializado com acadêmicos e a Professora: Quinta das 14h às 17h e aos Sábado das 08h à 11h.