A decisão também determina a suspensão da CNH por dois meses e dez dias.
A sentença foi proferida pelo juiz Victor Lima Pinto Coelho, da Vara Única de Vera, município localizado a cerca de 90 quilômetros de Sinop. O magistrado reconheceu a materialidade e a autoria de dois homicídios culposos — quando não há intenção de matar — e entendeu que o réu conduzia o veículo em velocidade incompatível com as condições da via e sob chuva.
O acidente aconteceu no dia 23 de dezembro de 2021, por volta das 17h, no km 796 da BR-163, nas proximidades de Vera. Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o motorista dirigia uma Toyota Hilux em alta velocidade quando perdeu o controle em uma curva, invadiu a pista contrária e atingiu frontalmente um Ford Fiesta que trafegava no sentido oposto.
No carro atingido estavam Zilma Orgino Mota Alves, de 37 anos, que conduzia o veículo, Ana Maria Orgina Mota, de 51 anos, e uma adolescente de 16 anos. Zilma e Ana Maria chegaram a ser socorridas com vida, mas morreram posteriormente no Hospital Regional de Sorriso. A jovem e o motorista da caminhonete também ficaram feridos e foram encaminhados para atendimento médico em Sinop.
Na decisão, o magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade, preferencialmente em atividades voltadas à educação no trânsito, além do pagamento de prestação pecuniária equivalente a seis salários mínimos vigentes à época do acidente. O condenado poderá recorrer da sentença em liberdade.
