A decisão foi proferida pelo juiz Cristiano dos Santos Fialho, da 2ª Vara Cível, com base na condenação criminal de Edgar Ricardo de Oliveira, autor do assassinato de sete pessoas em um bar da cidade.
A Justiça de Sinop determinou o pagamento de indenização de R$ 200 mil por danos morais e pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo para a filha de uma das vítimas da chacina registrada em fevereiro de 2023 em um bar da cidade. A decisão foi assinada pelo juiz Cristiano dos Santos Fialho, da 2ª Vara Cível.
A menina, hoje com 11 anos, foi representada pela mãe na ação judicial. Inicialmente, o pedido era de R$ 300 mil por danos morais, além de pensão mensal. Na sentença, o magistrado fixou a indenização em R$ 200 mil e estabeleceu o pagamento da pensão desde a data do crime, em 21 de fevereiro de 2023, até que ela complete 25 anos.
O autor da chacina, Edgar Ricardo de Oliveira, foi condenado pelo Tribunal do Júri em outubro de 2024 a 136 anos de prisão em regime fechado pelos assassinatos de sete pessoas após uma discussão motivada por apostas em um jogo de sinuca. O crime ocorreu em um bar na rua Diamante, no bairro Jardim Lisboa, em Sinop.
Ao fundamentar a decisão, o juiz destacou que a condenação criminal já definitiva torna incontestáveis a autoria e a responsabilidade do réu. O magistrado também ressaltou que a perda violenta de um familiar provoca sofrimento psicológico profundo e afeta diretamente a estrutura emocional dos parentes da vítima.
“O dano à vida, como consequência direta da prática de homicídio, doloso ou culposo, por se corporificar com um déficit que atinge o bem-estar integral dos familiares da vítima-fatal, na exata medida em que se traduz como resultado natural de intenso sofrimento psíquico, representa a prática de ato lesivo aos atributos da personalidade do indivíduo”, afirmou na sentença.
A chacina deixou sete mortos: Elizeu Santos da Silva, de 47 anos; Getúlio Rodrigues Frasão Júnior, de 36 anos, e a filha dele, de 12 anos; o dono do bar, Maciel Bruno de Andrade Costa, de 35 anos; Orisberto Pereira Sousa, de 38 anos; Josué Ramos Tenório, de 48 anos; e Adriano Balbinote, de 46 anos.
Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, apontado como comparsa de Edgar, morreu em confronto com a polícia poucos dias após o crime. Já Edgar se entregou às autoridades dois dias depois da chacina e permanece preso na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, onde recentemente recebeu autorização judicial para visitas íntimas e familiares.
