Ele também destacou os mutirões de acordos de não persecução penal principalmente em relação a crimes no trânsito em Sorriso.
O programa A Voz do Povo desta terça-feira (23) recebeu o promotor de Justiça da 2ª Vara Criminal de Sorriso, Luiz Fernando Pipino, que falou sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Ministério Público nos tribunais do júri realizados no município e o andamento dos processos relacionados à chamada guerra entre facções criminosas que marcou os últimos anos na região.
Durante a entrevista, o promotor destacou que os julgamentos continuam ocorrendo de forma intensa e, cada vez mais, levam ao banco dos réus integrantes de organizações criminosas envolvidos em homicídios praticados durante o período em que a disputa entre facções elevou significativamente os índices de violência em Sorriso. Segundo ele, embora os números de crimes contra a vida tenham apresentado redução nos últimos anos, ainda há diversos processos em tramitação aguardando julgamento.
Pipino ressaltou que os réus condenados pelos tribunais do júri vêm recebendo penas consideradas severas, compatíveis com a gravidade dos crimes cometidos. Conforme explicou, o trabalho conjunto entre Ministério Público, Poder Judiciário e forças de segurança tem contribuído para a responsabilização dos envolvidos e para a redução dos índices de violência registrados no município.
Outro tema abordado foi o mutirão mensal realizado pela Justiça de Sorriso para análise de casos passíveis de acordo de não persecução penal. Coincidentemente, nesta terça-feira também ocorreu mais uma etapa da iniciativa. De acordo com o promotor, grande parte das ocorrências atendidas envolve crimes relacionados ao trânsito, especialmente situações ligadas ao consumo de bebida alcoólica e infrações enquadradas na Lei Seca.
Nesses casos, quando preenchidos os requisitos legais, é possível a formalização de acordos que evitam a abertura de processos criminais tradicionais, proporcionando maior agilidade na resolução das demandas e permitindo que o sistema de Justiça concentre esforços em crimes de maior gravidade.
Ao final da entrevista, o promotor também chamou a atenção para a importância da participação consciente da população nas eleições deste ano. Segundo ele, a escolha dos representantes políticos tem impacto direto sobre a legislação penal brasileira, uma vez que deputados e senadores possuem a atribuição de discutir, aprovar e modificar leis que influenciam o combate à criminalidade e o funcionamento do sistema de Justiça.
Veja a entrevista no vídeo.
