O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes entregaram na última sexta-feira (16) a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para crianças e adolescentes diagnosticados com Transtornos do Espectro Autista (TEA). A solenidade foi realizada no Palácio Paiaguás e a primeira remessa de carteiras impressas foi entregue pessoalmente para cerca de 20 pessoas com o transtorno, entre crianças e adolescentes.
A primeira-dama é madrinha da causa e relembrou que a carteirinha foi uma das primeiras demandas que recebeu dos pais e das associações que atendem pessoas com autismo. O trabalho de emissão será realizado por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc), de forma gratuita, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). O prazo para a confecção é de até 30 dias.
“Sempre reforço que inclusão é uma das minhas prioridades. E também teremos em breve, por meio do programa ‘Ser Inclusivo’, um cartão com benefícios para as pessoas com deficiência, melhorando o acesso a alimentação e outros itens de primeira necessidade. Parabenizo aqui a psicóloga e grande batalhadora da causa, Érica Barbieri, pelo seu projeto Autismo na Escola e por todas as lutas que sempre liderou em prol dos autistas. É muito linda a história de superação da Érica e da sua família. Me sinto honrada em ser madrinha desta ação”, disse Virginia.
De acordo com o governador Mauro Mendes, a iniciativa representa um gesto de respeito às diferenças e uma garantia de oportunidade para todos. “Lamentavelmente a sociedade não entende as características diferenciadas que alguns cidadãos têm. Muitas vezes isso gera transtornos e tira dessas crianças o direito de convívio entre todos nós. Neste sentido, o Estado vem olhando para todos os segmentos com carinho e atenção devida”, afirmou Mendes.
O documento tem validade de cinco anos e será entregue nos 141 municípios de Mato Grosso para facilitar o acesso a lugares públicos e privados de forma prioritária para pessoas diagnosticadas com autismo.
Representando os autistas, Enã Rezende, que tem autismo, superou as barreiras do preconceito, do transtorno e hoje em dia é médico. Ele relatou que a formação de filas em ambientes fechados ou aglomerações é algo que incomoda muito e que o documento auxiliará no acesso aos lugares de maneira mais tranquila.
“Este é um grande passo na luta pela inclusão em nosso país. Há situações em que passamos muito tempo em filas e isso causa muito incômodo para a gente, podendo desencadear uma crise sensorial, hipersensibilidade ao som e toque, que muitos autistas apresentam”, explicou.
Conforme a legislação, o requerimento deverá ser preenchido e assinado pelo interessado ou por seu representante legal, acompanhado de relatório médico, confirmando o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) com a CID -10 F84, de seus documentos pessoais, bem como dos de seus pais ou responsáveis legais (certidão de nascimento ou carteira de identidade e CPF) e comprovante de endereço, em originais e fotocópias.
No caso de pessoa estrangeira autista, naturalizada ou domiciliada no Estado de Mato Grosso, deverá ser apresentado título declaratório de nacionalidade brasileira ou passaporte.
A lei de nº 10.997 que prevê a emissão e distribuição desta carteira é de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende.
“Fomos tocados pelas famílias e associações da pessoa com autismo quanto à importância de obter a carteirinha. Em muitas situações elas não são notadas. A identificação é extremamente importante e servirá também para o cadastramento em benefícios e políticas públicas na área da educação e saúde. A expectativa é de que em dois anos todos os autistas sejam cadastrados”, destacou o deputado, que enalteceu o empenho da primeira-dama assim que soube que a lei tinha sido aprovada.
Também participaram da solenidade os secretários Gilberto Figueiredo (Saúde), Mauro Carvalho (Casa Civil), Marioneide Kliemaschewsk (Educação) e a secretária adjunta de Direitos Humanos da Setasc, Salete Morockoski.
