O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) marcou para o dia 1º de agosto de 2021 as eleições suplementares para a escolha de prefeito e vice-prefeito nos municípios de Matupá (695 km ao norte de Cuiabá), Torixoréu (560 km ao sul de Cuiabá) e Acorizal (62 km ao norte).
As novas eleições ocorrerão após decisões judiciais da Corte Eleitoral contra os 3 candidatos eleitos em 2020 , porém tiveram os seus registros de candidatura impugnados pela Justiça Eleitoral.
A decisão por unanimidade também definiu o calendário eleitoral, das convenções partidárias que deverão ocorrer virtualmente entre os dias 15 a 17 de junho deste ano. Já as inscrições de chapa ocorrerão entre o dia 18 a 22 de junho até às 19h. Já a propaganda eleitoral deverá ser definida pela Justiça Eleitoral local das cidades, assim como as datas das prestações de contas.
Os eleitores que estarão aptos a votarem, serão os que estão com a situação eleitoral regular desde o dia 3 março, 151 dias antes do pleito. A diplomação dos prefeitos e vice-prefeitos eleitos ocorrerão no dia 3 de setembro.
Pandemia
Na resolução aprovada, o presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto da Rocha, deixou fixou que, caso haja aumento dos casos de contaminação da Covid-19 nas cidades que terão eleição suplementar, e as mesmas sejam classificadas de alto risco, as eleições poderão ser adiadas por decisão monocrática da presidência da Corte eleitoral de Mato Grosso.
Cassação
Em Acorizal, o TRE cassou por 6 a1 o registro de candidatura de Meraldo Sá (PSD), prefeito eleito em Acorizal, com 48% dos votos. Meraldo foi condenado por improbidade administrativa em uma ação do Ministério Público que o acusou de ter realizado despesas não autorizadas quando era vereador em Acorizal, entre 2001 e 2012. Consta na denúncia que foram realizadas despesas de pagamento de transporte escolar e jardinagem sem qualquer ligação com os serviços da Câmara de Acorizal.
Em Matupá, o prefeito eleito Fernando Zafonato e Bruno Mena, ambos do DEM, tiveram os seus mandatos cassado por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte Eleitoral reconheceu a inegibilidade de Zafonato por ter sido condenado por improbidade administrativa, em uma ação que reconheceu o dolo e prejuízo ao erário.
Zafonato foi eleito no ano passado com 48,85%, o que representou 4.585 votos. Enquanto isso o presidente da Câmara Municipal, Marcos Icassatti (MDB) assumirá o Executivo até a posse do novo prefeito.
Já em Torixoréu, a Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de dois concorrentes à prefeitura nas eleições do ano passado . Porém, a atual prefeita, Inês Coelho (DEM), também foi barrada pela Justiça.
Isso porque o marido dela, Odoni Mesquita, foi eleito em 2016 e depois acabou cassado por ter sido preso pela Polícia Federal por suspeita de desvios de recursos e fraudes em licitações. Com a saída de Odoni, Inês foi eleita e, caso fosse reeleita, a mesma família estaria governando o município por 3 mandatos, o que é proibido pela Legislação Eleitoral.
