O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Ministério Público e manteve interrompido o processo contra João de Deus pelo crime de falsidade ideológica. Com a decisão, a ex-assessora de imprensa do réu, um advogado e um motorista também foram beneficiados. João Teixeira de Faria de está preso há dois anos e responde a vários processos por abuso sexual contra mulheres durante tratamento espiritual.
Segundo os advogados que representam João de Deus e a ex-assessora, Edna Ferreira Gomes, na decisão obtida por unanimidade na última terça-feira (2), o STJ considerou que não houve o crime denunciado pelo Ministério Público.
O caso já tinha sido trancado pelo Tribunal de Justiça em 2019. Porém, o Ministério Público apresentou recursos em segunda instância alegando que João teria orientado a assessora de convencer uma terceira pessoa a fazer uma declaração falsa ao órgão.
“Segundo o Ministério Público o João teria orientado a Edna a levar uma pessoa a fazer uma declaração que o Ministério Público imputava falsa. Mas o Ministério Público não denunciou a pessoa que lavrou o testemunho. Esse crime é um crime de mão própria, ou seja, se você não denuncia a pessoa, você não tem como denunciar outros”, disse Demóstenes Torres, advogado de Edna, à época.
Em fevereiro deste ano, o STJ já havia dado uma liminar interrompendo o processo. No entanto, o MP recorreu para que todo o colegiado votasse, onde foi mantida a primeira decisão. O caso está em segredo de Justiça.
À TV Anhanguera, o MP informou no início da tarde desta quinta-feira (3) que ainda não havia sido notificado desta decisão. O advogado de Edna, Demóstenes Torres, preferiu não se manifestar.
Em nota, o advogado de João Teixeira, Anderson Van Gualberto, disse que o STJ “reiterou a verdade em torno dos fatos e afastou definitivamente as acusações contra João Teixeira de Faria”. Ele reintegrou que a defesa aguarda a tramitação das demais ações penais confiante que a justiça será feita em todos os processos (Veja na íntegra ao final).
João Teixeira de Faria cumpre prisão domiciliar desde o início de março de 2020, por causa da pandemia do coronavírus.
Condenações
João de Deus já foi condenado três vezes:
por posse ilegal de arma de fogo, pena de 4 anos em regime semiaberto, novembro de 2019;
por crimes sexuais cometidos contra quatro mulheres, condenado a 19 anos em regime fechado, em dezembro de 2019;
por crimes sexuais cometidos contra cinco mulheres, sentenciado a 40 anos em regime fechado, janeiro de 2020.
crime sexual contra paulista durante atendimento espiritual em Goiás
Desde quando as denúncias vieram à tona, em dezembro de 2018, o MP-GO já recebeu centenas de denúncias de mulheres que relatam terem sido vítimas de João de Deus.
Nota na íntegra defesa João de Deus
O STJ reiterou a verdade em torno dos fatos e afastou definitivamente a acusação contra João Teixeira de Faria. A defesa aguarda a tramitação das demais ações penais confiante que à justiça será feita em todos os processos.
O Poder Judiciário é o remédio para as acusações perniciosas, cega, e carregadas de ódio como todas que foram direcionados contra João de Deus. A defesa está confiante que todos os fatos serão esclarecidos em cada um dos processos onde se veicula acusações.
A título de exemplo pode citar o processo em que se proferiu a última sentença onde o Ministério Público ofertou a denúncia pela prática de crime sexuais contra 10 vítimas. Neste caso o Poder Judiciário rejeitou a acusação contra nove vítimas, remanescendo exclusivamente contra uma. A defesa se mostra confiante na justiça e no esclarecimento de todos os fatos.
