Mesmo com as medidas punitivas severas, previstas no Código de Trânsito Brasileiro para quem dirige alcoolizado, os flagrantes dessa conduta continuam recorrentes durante as ações de fiscalização de trânsito realizadas pelas forças de Segurança Pública.
Em outubro, 136 pessoas foram presas em flagrante durante abordagem de fiscalização por conduzirem veículos sob influência de álcool, crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito. No momento do teste do bafômetro, o condutor apresentou índice de álcool no sangue superior a 0,33 miligramas por litro de ar expelido.
A pena é detenção de seis meses a três anos, multa de R$ 2.934,70 e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Essa é uma conduta grave, que coloca em risco a vida do motorista e de outras pessoas no trânsito.
As prisões em flagrante ocorreram durante as 31 operações realizadas no mês de outubro em Cuiabá, Várzea Grande e Sorriso pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran) em parceria com as demais forças de Segurança Pública do Estado.
Nas operações foram fiscalizados 2.379 veículos, 902 veículos foram autuados e 688 removidos. Foram realizados 1.278 testes de alcoolemia e confeccionados 1.401 Autos de Infração de Trânsito, sendo 261 por conduzir veículo sob efeito de álcool, crime previsto no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro.
Os flagrantes de pessoas conduzindo veículos sem possuir a CNH também continuam. Foram 271 autuações de motoristas inabilitados. Essa é uma infração de trânsito com penalidade de natureza gravíssima no valor de R$ 880,41, prevista no artigo 162, I do Código de Trânsito Brasileiro.
Diariamente, o Detran-MT e as demais forças de Segurança Pública do Estado estão nas ruas visando reduzir os índices de irregularidades administrativas, civis e até criminais, que colocam em risco a vida das pessoas no trânsito.
O objetivo das operações de fiscalização é conscientizar, estimular boas práticas e a mudança de comportamento no trânsito para salvar vidas.
As operações ordinárias são realizadas pela equipe de fiscalização do Detran em parceria com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTRAN).
Já a operação Lei Seca é coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) com participação do Detran-MT, Polícia Militar (PMMT), por meio do Batalhão de Trânsito; Polícia Judiciária Civil (PJC), por meio da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran); Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), Guarda Municipal de Várzea Grande e Serviço de Operações Especiais (SOE) do Sistema Penitenciário.
