Em um município que cresce em ritmo acelerado, com um índice de cerca de 20% de aumento populacional ao ano, de acordo com estudo elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Semde), o reflexo deste pulsante desenvolvimento se reflete nos mais diversos setores. Lamentavelmente, no Cemitério Municipal José Maria Pinheiro Oliveira, também é visível a ocupação do espaço com novas sepulturas.
Concessionado em 2012, o cemitério é gerido pela Funerária São Jorge em um contrato de 20 anos, que pode ser prorrogado por mais 10. Por ser concessão, cabe à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Sorriso (Ager) fiscalizar e acompanhar a situação do local.
“Estamos preocupados com esta situação, já que não há mais espaço para construção de novas sepulturas no chão, havendo somente a opção de utilização de gavetas”, afirmou o diretor-presidente da Ager, Elso Rodrigues. Tal afirmação foi proferida ainda na sexta-feira (4 de março), em uma reunião com o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, com os secretários Hilton Polesello (Governo), Marcelo Lincoln (Agricultura e Meio Ambiente); com os representantes da São Jorge e da Pax Bom Pastor (que executam os serviços funerários no Cemitério); empresários e demais servidores da Ager e da Prefeitura de Sorriso.
A delicada situação já fora antecipada ao gestor municipal, que ainda no dia 23 de fevereiro visitou o local em companhia de representantes da Ager, do secretário Polesello, e do responsável pela concessão. “Estamos atentos e precisamos agir para que, nos momentos em mais carecem de amparo, nossos cidadãos possam sepultar seus entes queridos da maneira que mais lhes trouxer conforto”, destaca o prefeito.
O panorama atual
Levantamento feito pela Ager em janeiro aponta que 6.480 cadáveres estão sepultados no Cemitério Municipal, tanto em gavetas, quanto em sepulturas no solo, seja em túmulos individuais, covas ou jazigos (as capelinhas). Nestes últimos, que perfazem um montante de 314 unidades, há uma ocupação de 10% destes locais.
Como funciona
Segundo o responsável pela concessão, Vilson Vigolo, é cobrado das famílias o custo das estruturas básicas dos túmulos e jazigos, visto que não há venda de terrenos. O mesmo vale para as gavetas. A exceção, é claro, são as famílias em situação de vulnerabilidade social, cujos custos de sepultamento ficam por conta da Prefeitura de Sorriso, via Secretaria de Assistência Social.
Atualmente, o cemitério dispõe de 450 vagas em gavetas para sepultamento de adultos e 330 para sepultamento de crianças, visto que, ao todo, desde a concessão, ainda em 2012, foram já edificadas 2.150 gavetas adultas e 654 infantis. De acordo com a concessionária que administra o Cemitério, devem ainda ser construídas mais duas mil gavetas adultas e outras 350 infantis.
Novo cemitério
Para apresentar uma opção às famílias que querem sepultar seus entes falecidos em capelinhas ou então “no chão”, começa a tomar forma um cemitério particular, o Jardim das Oliveiras, planejado nos moldes de cemitério-parque, com gramado e lápides, mas também com espaço para jazigos e gavetas.
Segundo o empresário, Paulo Bortolo, o empreendimento, que fica na Avenida 13 de Maio (trecho que pertencia à BR/MT 242), próximo aos condomínios Cidade Jardim e Costa Brava, vai disponibilizar opções para famílias de todas as classes sociais.
No entanto, para que o projeto possa ter sequência, é preciso da Licença de Operação (LO), emita pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Atualmente, explica o empresário, o cemitério já conta com a Licença de Instalação (LI) e Licença Prévia. Vale lembrar que, mesmo nos moldes “grama e lápide”, há a construção de “gavetas subterrâneas” para o sepultamento. “É necessário que eu construa algumas estruturas para que então os fiscais da Sema possam vir avaliar estas obras para somente então, emitir a Licença de Operação”.
Para garantir celeridade ao processo, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Marcelo Lincoln, já se dispôs a acompanhar o trâmite junto à Sema. “É uma questão importante, que traz impacto direto a toda a sociedade, indistintamente, por isso, estamos às ordens e vamos contribuir no que for possível para a rápida viabilização deste empreendimento”.
A expectativa, de acordo com o empresário, é que em 60 dias já seja possível avançar com o processo junto à Sema. E, após este processo de licenciamento, o Município poderá, dentro do que rege a lei, contratar novos espaços para sepultamentos.
