O Poder Judiciário e a Polícia Civil do Estado de Mato Grosso estão conseguindo evitar feminicídio por meio do aplicativo “SOS Mulher MT – Botão do Pânico”, que em nove meses de funcionamento já foi acionado por 148 mulheres que estavam em perigo iminente, diante de agressores que quebraram a medida protetiva.
O número foi contabilizado no período de 23 de junho de 2021 (data do lançamento) a 28 de março de 2022 pela Polícia Judiciária Civil. O Botão do Pânico Virtual é uma ferramenta que confere maior proteção à vítima de violência doméstica, promovendo agilidade no acionamento à Polícia Militar e contribui para a efetividade na fiscalização do cumprimento de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
“Entregamos uma ferramenta poderosa para a sociedade, de grande alcance social e enorme potencialidade para salvar vidas”, enalteceu a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas. “Espero que as mulheres façam uso constantemente do Botão do Pânico. Peço que elas não deixem para depois, achando que esse homem vai melhorar, porque não vai. O mais comum é a violência progredir, quiçá até chegar a matar a companheira”, alertou a presidente.
Para acionar o botão do pânico, que funciona como um pedido de socorro no formato virtual, a vítima precisa ter solicitado uma medida protetiva e informar se deseja a ferramenta virtual. O pedido será analisado pela Justiça e, em caso de deferimento, instalado no aparelho.
Em 2021 foram concedidas 10.249 medidas protetivas de urgência pelo Poder Judiciário. Este ano, de janeiro a fevereiro já foram concedidas 1.313.
Ao clicar no botão do aplicativo, em 30 segundos o pedido de ajuda chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT), que envia a viatura mais próxima em socorro à vítima.
O delegado-geral da PJC, Mário Demerval, destaca que o aplicativo também permite acesso a outras funcionalidades, como os telefones de emergência, denúncias e à Delegacia Virtual. “Já podemos notar que com os deferimentos dos pedidos, o índice de feminicídio apresenta uma considerável baixa, tendo em vista que mulheres vítimas de violência doméstica em situação de perigo tiveram em suas mãos um mecanismo, que de forma instantânea, aciona as forças de segurança pública, com um simples clique no botão que está nos aparelhos celulares delas”.
Uma das beneficiadas com a inovação é Carolina*, 23 anos, moradora de Cuiabá. Ela viveu um relacionamento abusivo por cinco anos. Foi morar com ele quando tinha 18 anos, grávida do primeiro filho do casal. Hoje ela está no sétimo mês de gestação, do terceiro filho do casal e quarto dela.
Carolina conta que as agressões começaram depois que o primeiro filho nasceu, de forma verbal, mas foram progredindo com o tempo. Em um dos episódios o agressor cortou parte dos cabelos com uma tesoura. Ela saiu de casa, mas acabou voltando. Até que na última agressão, grávida de sete meses, ao tentar se desvencilhar dos golpes, acabou com uma das pernas presas e teve o fêmur quebrado. “Agora não volto mais. A gente sofre demais”, afirma aos prantos.
“Ele já invadiu a casa da minha mãe, colocou a faca no meu pescoço, ameaça colocar fogo na casa da minha mãe e matar todos daqui. Eu fiquei com medo e registrei Boletim de Ocorrências na Delegacia da Mulher, passei pela psicóloga, ela perguntou se eu que queria a medida protetiva e o botão do pânico. Eu solicitei e tive o pedido acatado. Hoje me sinto mais segura. Ainda não usei o botão, mas sei que se precisar a polícia chega em 10 minutos”, revela.
*Nome fictício para preservar a identidade da personagem
