A construção de um Centro de Detenção Provisória (CDP) em Sorriso e mais condições para a reinserção de reeducandos à sociedade. Esse foi o tema de uma reunião ontem (terça-feira, 19 de julho) em Sorriso com a presença do secretário-adjunto de Administração Penitenciária do Estado, Jean Carlos Gonçalves, e do desembargador e corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, Orlando de Almeida Perri, que também é supervisor do projeto Escritório Social do TJMT. A reunião definiu os detalhes para a instalação de um Centro de Detenção Provisória (CDP) em Sorriso.
Inicialmente, a planta prevê capacidade para acolher 432 reeducandos; a edificação, orçada em R$ 20 milhões, ficará sob responsabilidade do Estado. A previsão é que a construção tenha início ainda neste ano. O secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, José Carlos Moura, pontua que o terreno foi cedido pelo Município e está localizado em frente à Polícia Rodoviária Federal, às margens da BR 163.
Segundo o secretário-adjunto de Administração Penitenciária do Estado, Jean Carlos Gonçalves, a unidade deverá ser o mais automatizada possível, reduzindo o contato de servidores e reeducandos.
Conforme o prefeito Ari Lafin, o novo espaço atende uma solicitação da população de retirar o Centro de Ressocialização de uma área cercada por residências e, inclusive, centro de ensino profissionalizante. “São ações articuladas que visam propiciar mais segurança à nossa comunidade”, pontuou.
Já o desembargador ressaltou a importância de uma ressocialização mais efetiva aos detentos, para que, cumprindo a pena, possam retornar ao convívio social e serem cidadãos íntegros, “uma vez que desejamos uma sociedade menos violenta, em nível de cidade e país”, disse.
Escritório Social
Ainda ontem, o Município firmou parceria com o TJMT para a implantação do Escritório Social. O Escritório Social é um instrumento de gestão compartilhada, que visa por meio de uma política intersetorial e interdisciplinar, o acolhimento de pré- egressos, egressos, e seus familiares, para promover o retorno em sociedade de maneira mais pacífica e comunitária, segundo a formadora de metodologias do Escritório Social, Patrícia Cristina dos Santos Bachega Soares.
O prefeito Ari Lafin avaliou como positiva a aproximação dos poderes judiciário, executivo e legislativo junto à população, em prol de ações que estão preocupadas com o ser humano. Agradecendo especialmente ao desembargador Orlando Perri e todos os juízes da Comarca de Sorriso, o prefeito firmou parceria com o programa Escritório Social, para que àqueles que precisam possam alcançar seus objetivos e realizar seus sonhos, pós reinseridos na sociedade. A próxima etapa é a instalação do instrumento de gestão no município.
São chamados de pré-egressos pessoas que deixarão o sistema prisional em um período de até seis meses. Neste período, são realizadas oficinas com os reecuperandos, para que possam refletir sobre questões importantes do retorno à vida na sociedade, direitos civis, direitos básicos e relações sociais. Conforme Patrícia, o ideal é que “de forma efetiva, serão analisadas suas necessidades e de seus familiares para a inserção em serviços pré-existentes no Município, referenciando-os ao CRAS e também ao CREA, após a aplicação da tornozeleira eletrônica. Terão apoio no processo de escolarização, profissionalização, ou até mesmo, se quiserem empreender”.
A formadora destaca que “é importante que seja feito este acolhimento, e assim tornar possível retornar ao convívio social dessa população que possui um perfil específico, normalmente pessoas jovens, que não tem estudo, população em vulnerabilidade, e ainda, questões étnicas”, finaliza.