Um gerente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) e duas autoescolas de Cuiabá são investigados pela Polícia Civil por suspeita de fraudar a emissão de Carteiras Nacionais de Trânsito (CNH). Eles foram alvos, nesta quarta-feira (14), da Operação Fake Person, em que foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos estabelecimentos e na casa do servidor.
Conforme as investigações, o servidor introduzia no sistema do órgão dados falsos de condutores se já possuíssem habilitação no exterior e estivessem emitindo a CNH no Brasil, o que acabaria com a necessidade de exames teóricos, práticos, psicológicos e médicos, pois, em tese, o condutor já seria habilitado em outro país.
“Os investigadores constataram que dezenas de condutores beneficiados no esquema criminoso jamais residiram no exterior e nunca possuíram habilitação estrangeira, estando atualmente habilitados sem terem se submetidos a qualquer exame pelo órgão de trânsito”, informou a Polícia Civil.
O Dentran-MT aponta que 200 documentos foram emitidos pelo gerente recentemente.
A equipe da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) constatou também que o gerente alterou no sistema categorias de habilitação, permitindo a condução de veículos de transporte de cargas e transporte coletivo de passageiros, por exemplo, sem que o condutor se submetesse a cursos e exames.
“Os policiais da Deccor apuraram ainda que vários condutores, cujas habilitações foram obtidas ilegalmente, haviam sido reprovados anteriormente nos exames práticos e teóricos realizados pelo Detran. Posteriormente, eles ingressaram no sistema do órgão como estrangeiros habilitados”, acrescentou.
Durante as buscas, foram apreendidos computadores e documentações de supostos beneficiados pela fraude. Na casa do servidor, foram localizados R$ 6 mil, que são, segundo a polícia, provavelmente do esquema criminoso.
As investigações partiram de denúncia feita pela presidência do Detran-MT, que constatou dezenas de habilitações emitidas de maneira fraudulenta, sem atender os requisitos exigidos em lei.
Em nota, o Detran-MT afirmou que o servidor foi afastado, suspendeu a credencial das autoescolas e abriu processo administrativo para cancelar as referidas CNHs. Veja a íntegra ao final da reportagem.
“O Detran-MT ressalta que tem investido em requisitos de segurança, sendo através deste realizado monitoramento de seus processos que detectou as suspeitas de fraude nas emissões destas CNHs”, informou documento enviado à imprensa.
O g1 solicitou à Polícia Civil informações sobre as autoescolas e o servidor investigados. Porém, foi informado que os dados não seriam fornecidos, pois o caso está sob “sigilo policial”. O mesmo pedido foi feito ao Detran, mas ainda sem resposta.
Nota do Detran-MT:
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) informa que as investigações sobre a suspeita de fraude na emissão de cerca de 200 CNHs com requerimento de registro de estrangeiro e primeira habilitação vindas de outros Estados foram iniciadas pela Diretoria de Habilitação e comunicada ao Presidente do órgão que, imediatamente, acionou a Polícia Judiciária Civil para investigação conjunta dos fatos.
Nos últimos dois meses, o Detran-MT e a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) da Polícia Judiciária Civil tem investigado as suspeitas das emissões irregulares que culminou na operação deflagrada nesta quarta-feira (14.09) com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em dois Centros de Formação de Condutores (CFC) de Cuiabá e na residência de um servidor do Detran-MT suspeito de participação de emissão fraudulenta de CNH em Mato Grosso.
O Detran-MT ressalta que tem investido em requisitos de segurança, sendo através deste realizado monitoramento de seus processos que detectou as suspeitas de fraude nas emissões destas CNHs.
Como providência imediata o Detran-MT afastou o servidor concursado envolvido e realizou buscas dos processos dos Centros de Formações suspeitos. Todas as CNHs que foram emitidas de forma irregular já estão com impedimento administrativo, que impossibilita a abertura de requerimentos como renovação, segunda via da CNH, troca para definitiva, entre outros.
O Detran-MT reforça que já abriu processo administrativo para cancelamento das referidas CNHs, bem como já suspendeu os dois credenciados envolvidos.
O Detran reforça que trabalha diuturnamente em combate às fraudes implantando ferramentas em seu sistema que viabilize o monitoramento de seus processos como, por exemplo, o monitoramento das aulas práticas e teóricas, validação biométrica nos exames teóricos, validação facial nos processos de renovação da CNH, entre outros procedimentos de segurança que visam garantir a lisura de todo o processo de emissão de CNH no Estado de Mato Grosso.
