A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, visitou na manhã desta quarta-feira a Comarca de Sorriso e pode conhecer mais sobre o trabalho desempenhado pela Rede Unificada de Proteção às Mulheres, Idosos, Crianças e Adolescentes no município.
Realizada no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Sorriso, a cerimônia reuniu autoridades de diversas instituições participantes da rede de acolhimento, que apresentaram à presidente, e à toda sociedade do município, os avanços e melhorias implantadas na Comarca, no que tange a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
A presidente do TJMT elogiou a iniciativa da Comarca de Sorriso e a atuação da Rede Unificada no município, na figura do coordenador, juiz Anderson Candiotto. A desembargadora também reconheceu o esforço de todas as instituições para reunir atores diferentes na proteção de pessoas vulneráveis (em todas as fases da vida e faixas etárias), oferecendo amparo social e a garantia de direitos a quem tanto precisa.
“Vocês merecem todos os aplausos do mundo por essa Rede Unificada de Proteção. Boas práticas precisam ser compartilhadas e vou levar como sugestão a outras comarcas essa iniciativa”, afirmou a presidente do TJMT.
Para o coordenador da Rede Unificada de Proteção da Comarca de Sorriso, juiz Anderson Candiotto, a visita da presidente do TJMT só demonstra a importância do projeto de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade no município.
“Nós temos muito orgulho de poder apresentar em detalhes a rede para a presidente. A nossa principal intenção é evitar a revitimização da vítima. Antes essas pessoas tinham que passar por vários órgãos públicos até que efetivamente fossem protegidas. Hoje, não. Nós unificamos as redes da Infância, da Mulher e do Idoso, que já existiam no município, trazendo mais eficiência e promovendo uma única oitiva dessas vítimas com psicólogos, humanizando desde o início o atendimento. Com isso, somando as redes, criamos uma estrutura maior para combater a violência quando ela se dá no núcleo familiar, evitando o ciclo de violência naquela unidade familiar”, ressalta o juiz e coordenador da Rede.
Primeira Rede Unificada de Proteção de Mato Grosso – Sorriso é a primeira comarca a aplicar a unificação da rede de proteção às mulheres, idosos, crianças e adolescentes vítimas de violência familiar no Estado. Com a iniciativa, o município passou a oferecer atendimento psicológico 24 horas na delegacia judiciária civil.
O termo de unificação da rede de proteção foi assinado em 21 de julho entre Poder Judiciário, Prefeitura Municipal, Ministério Público de Mato Grosso e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), representando um grande avanço às pessoas em situação de vulnerabilidade e violência familiar
Priorização na atenção e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade – As autoridades que compuseram o dispositivo do evento foram unânimes nos elogios à presidente do TJMT pela priorização na atenção e proteção dos órgãos de defesa das mulheres, idosos, crianças e adolescentes, na atual administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O promotor de Justiça da 2ª Promotoria Cível de Sorriso, Márcio Florestan Berestinas, elencou algumas das principais ações da gestão da desembargadora Maria Helena Póvoas como presidente e também para valorizar a atuação das mulheres na sociedade.
“Como sociedade temos muito o que comemorar e homenagear o trabalho prestado pela presidente frente ao Tribunal de Justiça. A ampliação da digitalização dos autos, o processo digital, que confere mais celeridade e efetividade às decisões judiciais; as campanhas de conscientização; a implantação do Botão do Pânico Virtual para proteção das mulheres vitimadas por violência; a medida protetiva on-line, enfim. Uma gestão de muitas conquistas para o Judiciário e de pioneirismo da desembargadora Maria Helena Póvoas, a primeira mulher oriunda do quinto constitucional a presidir o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”, explica o promotor.
Nova Vara da Infância e Juventude – A Comarca de Sorriso passará em breve a contar com mais uma vara. A novidade atende a decisão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que aprovou a Proposição nº 3/2022 para a criação da Vara Especializada da Infância e Juventude.
A proposição é justificada pelo crescimento populacional no município e acúmulo de competência para julgar demandas relativas ao tema, sobrecarregando as demais varas.
Atualmente, tramitam na 1ª, 2ª e 3ª Varas, cerca de 1.700 processos relativos à Infância e Juventude. O quantitativo demonstra e reforça a necessidade de uma estrutura maior para a Comarca.
“O resultado da sua gestão, desembargadora, mostra que as mulheres fazem mais e melhor. Toda essa trajetória, esse trabalho tão bonito que você desempenha frente ao TJMT nos inspira quanto componentes da Rede Unificada de Proteção a buscar fazer mais e melhor”, finaliza Márcio Florestan.
Botão do Pânico Virtual em Sorriso – A presidente do TJMT surpreendeu a todos durante o evento com uma boa notícia sobre a implantação do Botão do Pânico Virtual na Comarca de Sorriso.
“Ligamos agora para o secretário de Segurança Pública e ele nos garantiu que está terminando o processo licitatório para georreferenciamento do município, o que é necessário para implementarmos a ação na Comarca. A expectativa é de que em março de 2023 o dispositivo já esteja em funcionamento em Sorriso.
