A Mesa Diretora do Senado Federal confirmou nesta quarta-feira (15) a cassação do mandato da senadora juíza Selma Arruda (Podemos-MT). A decisão será publicada nesta quinta-feira (16) no “Diário Oficial da União” (DOU) e no “Diário do Senado”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia cassado o mandato da parlamentar em dezembro do ano passado por abuso de poder econômico e caixa 2 nas eleições de 2018.
Em nota (leia íntegra abaixo), a senadora disse ter recebido a notícia com “respeito e tranquilidade”. Selma, que é juíza aposentada, informou que pretende se dedicar à advocacia “e lutar para que outros cidadãos não tenham seus direitos cerceados como ocorreu no seu caso”‘.
Segundo a Justiça Eleitoral, Selma Arruda, mais conhecida como Juíza Selma, não registrou gastos de R$ 1,2 milhão na contabilidade da campanha.
Apesar da decisão do TSE, a perda do mandato da parlamentar ainda precisava ser declarada pela Mesa Diretora da Casa, o que foi feito na manhã desta quarta. A Mesa Diretora do Senado é formada por sete senadores titulares, e quatro suplentes.
Os integrantes do colegiado aprovaram, por 5 a 1, o relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que foi favorável à declaração da perda de mandato da juíza Selma, em razão da decisão proferida pelo TSE.
O presidente da Mesa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), vota apenas em caso de empate. O único senador contrário à cassação foi Lasier Martins (Podemos-RS), do mesmo partido de Selma Arruda.
Apesar da cassação, o clima foi de comoção entre os integrantes da mesa. Os senadores ressaltaram ser difícil cassar o mandato de uma colega e disseram ter sido um dia triste para história da Casa.
A senadora ainda poderá participar da sessão marcada para a tarde desta quarta no Senado. A cassação passará a ter efeito após a publicação da decisão.
Depois da publicação, Alcolumbre fará a leitura da decisão na sessão desta quinta-feira, comunicando os demais senadores da perda de mandato
Leia a íntegra da nota divulgada por Selma Arruda:
A Juíza Selma recebeu a notícia sobre a decisão da Mesa Diretora com respeito e tranquilidade, certa de que sempre pautou sua trajetória com retidão dos seus atos como magistrada e parlamentar.
Selma acredita que vontades políticas com evidentes intenções obscuras prevaleceram no seu julgamento, o que fere a soberania do sufrágio popular e a obediência aos princípios do contraditório e ampla defesa.
A partir de agora, Selma irá se dedicar à advocacia e lutar para que outros cidadãos não tenham seus direitos cerceados como ocorreu no seu caso.
