A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), dentro das metas e prioridades para os próximos quatro anos de gestão, vai desenvolver projetos com foco no contribuinte e na simplificação dos processos tributários. Alguns desses projetos já estão em andamento, como a automatização dos serviços fazendários, trazendo mais eficiência, celeridade e qualidade ao atendimento.
“Nos próximos quatro anos, vamos colocar o contribuinte no centro das nossas decisões, para facilitar a vida dele. A automatização do atendimento, por exemplo, vai tornar os fluxos de processos mais racionais e intuitivos, de forma que ele possa resolver o seu problema com a mínima intervenção humana”, afirma o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
De acordo com o titular da Pasta, esse projeto vai inserir a Sefaz no mundo digital, permitindo que o contribuinte resolva questões tributárias pelo próprio celular, de forma fácil e simples.
“Vamos facilitar a vida dos contribuintes e sua relação com o Governo do Estado e com a Secretaria de Fazenda. O objetivo é tirar aquelas burocracias e fluxos que não fazem sentido e dificultam para o empresário empreender em Mato Grosso”.
O processo administrativo é outra área da Secretaria de Fazenda que passará por mudanças. O objetivo é simplificar e reduzir o prazo de análise desses processos. Nessa mesma tônica, a Pasta fazendária está facilitando o procedimento de autoregularização, permitindo que o contribuinte regularize suas pendências, de forma espontânea, sem a incidência de penalidades decorrentes de uma ação fiscal.
No trânsito de mercadorias, a Sefaz vai trazer tecnologia e modernização para os postos fiscais e fiscalizações volantes. O projeto visa ampliar a eficiência das verificações fiscais, tornando a experiência do motorista mais simples. Além disso, vai evitar que aquele transportador que está regular tenha que parar no posto fiscal.
“Vamos colocar tecnologia nos postos fiscais e nas nossas fiscalizações volantes para tornar mais eficiente essa fiscalização. Os nossos caminhoneiros, os nossos transportadores, terão mais fluidez dentro do estado de Mato Grosso, não parando desnecessariamente em postos fiscais, mantendo a segurança de que aquelas mercadorias de fato estão sendo transportadas de modo regular”, pontua o secretário de Fazenda.
É importante ressaltar que além de simplificar a rotina dos caminhoneiros essa medida, em conjunto com outras ações de fiscalização, vai, também, prevenir infrações e minimizar a evasão fiscal em relação ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), principal fonte de receita própria do Estado.
Nova estrutura organizacional
Para desenvolver esses projetos, a Secretaria de Fazenda criou em sua estrutura uma nova unidade – a Secretaria Adjunta de Projetos Estratégicos. O trabalho da nova Pasta será desenvolvido juntamente com as demais secretarias adjuntas, para que a Sefaz entregue cada vez mais serviços de qualidade para o contribuinte.
Para conduzir a Secretaria Adjunta de Projetos Estratégicos foi designado o servidor de carreira e fiscal de tributos Vinicius Simioni, que esteve à frente da Secretaria Adjunta da Receita Pública (SARP) entre abril e novembro de 2022.
“Vamos trabalhar para aumentar a eficiência e melhorar a prestação de serviços aos contribuintes e, assim, cumprir a missão da Sefaz, órgão fundamental para o Estado”, afirma o adjunto.
