A pesca do peixe pintado deve ser liberada somente após a divulgação de um plano de recuperação da espécie, segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). A medida ocorre depois que a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), publicou uma portaria nesta segunda-feira (30), em que autoriza a pesca do peixe pintado.
Segundo o documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), a espécie pode ser usada para pesquisas, estudos e passível de exploração. De acordo com a Sema, essa autorização no estado não deve ser imediata.
“Primeiro o plano de recuperação deve ser elaborado e publicado pelo Ministério do Meio Ambiente, que tem 90 dias para isso. Só depois da publicação é que passa a ser liberada a pesca”, afirmou.
Na portaria, a ministra salientou que essa recomendação será reavaliada após um período.
“A recomendação do plano de recuperação que reconhece a espécie Pseudoplatystoma corruscans – pintado – como passível de exploração, estudo ou pesquisa pela pesca será tecnicamente reavaliada em até vinte e quatro meses a partir da publicação desta portaria”, disse, no documento.
