Com mensagem de paz nas escolas, foi retomado na manhã desta quarta-feira (3) o 2º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. A Companhia Vostraz de teatro apresentou a peça “Eu quero a Paz”, com participação especial do Coral Canto & Encanto da Escola Municipal de Educação Básica Salvelina Ferreira da Silva, de Várzea Grande, e emocionou a plateia composta por cerca de 400 pessoas.
Na sequência, a mensagem foi reverberada com o primeiro painel do dia, em que se debateu “A prevenção dos conflitos no ambiente escolar: Conciliação, Mediação e Justiça Restaurativa”. Presidido pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o painel teve como expositores a assessora especial da presidência do TJMT para Justiça Restaurativa, Katiane Bochetti da Silveira, o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Educação, promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, o secretário de Estado de Educação, Allan Resende Porto, e o diretor de Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, Marco Antonio Alves Braga.
A presidente do TJMT fez um retrospecto da evolução do Sistema de Justiça nas últimas décadas e destacou o advento das práticas restaurativas como um divisor de águas. Defendeu que o encontro estadual realizado conjuntamente pelo Ministério Público de Mato Grosso, Poder Judiciário e Governo do Estado trará diferentes olhares para que se construa um Sistema de Justiça mais sustentável, razoável e que atenda às necessidades dos cidadãos. “Cada um de nós tem tudo a ver com isso. A solução não cabe às instituições, mas sim à construção individual de cada um de nós, que temos um papel a exercer”, ponderou Clarice Claudino da Silva.
A pedagoga e facilitadora de círculos de construção de paz Katiane da Silveira reforçou que a mediação, a conciliação e os círculos de construção de paz são ferramentas da Justiça Restaurativa e que esta é um convite para se trabalhar as pessoas. “É uma Justiça que nos convida a, em vez de olhar para a culpa, olhar para a responsabilidade. Em vez de perseguir, promove o encontro. Em vez de impormos, buscamos o diálogo. Automaticamente podemos pensar que saímos de uma cultura de guerra para uma cultura de paz. Mas a cultura não é algo fácil de mudar, por isso estamos aqui nesse processo”, afirmou.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior abordou o conflito no contexto escolar, a prática da mediação e dos círculos de paz nesses espaços, e as ameaças registradas em diversas escolas do estado no mês passado. Pontuou que a paz nas escolas não significa a ausência do conflito, mas está diretamente ligada à maneira de conduzi-lo. “Conflitos não tratados acabam gerando violência”, explicitou.
O membro do MPMT falou sobre a experiência exitosa de atuação interinstitucional que possibilita a realização dos cursos “Mediação de conflitos escolares” e “Facilitadores de círculos de construção de paz nas escolas” e que o grande desafio para o futuro está em multiplicar a iniciativa para que beneficie todas as escolas estaduais. Por fim, divulgou a cartilha digital “Orientações sobre segurança nas escolas”, recém lançada pelo Ministério Público, com orientações aos diretores de escolas, pais e alunos, o protocolo a ser seguido em casos de indício ou ocorrência de violência escolar e os tipos penais envolvidos.
O encontro seguiu à tarde com o segundo painel, que trata do tema “A Lei Henry Borel – Desafios e atribuições”. O promotor de Justiça e diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Wesley Sanchez Lacerda foi o presidente de mesa. Os palestrantes foram o coordenador do CAO da Infância e Juventude, promotor de Justiça Nilton César Padovan, o juiz de Direito da Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Jamilson Haddad Campos, a coordenadora da Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMMT, tenente-coronel Emirela Martins e a delegada de Polícia e Titular da Especializada do Adolescente de Cuiabá, Judá Maali Marcondes.
