O presidente do Fórum Regional de Turismo do Vale do Araguaia, Emmanuel Freire, afirmou que o Transporte Zero, que visa combater a pesca predatória e garantir a preservação e recuperação do estoque pesqueiro dos rios do Estado, é uma tendência nacional, e que a proposta do Governo de Mato Grosso se diferencia pela assistência social prevista para os pescadores profissionais e artesanais.
“Esperamos que os Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente repliquem a proposta para outros estados do Brasil. Sabemos que são necessárias políticas públicas para preparar e adaptar a população que depende da pesca, e é esse o caminho que o Governo de Mato Grosso está tomando. O Transporte Zero traz o olhar social como diferencial, uma assistência aos pescadores. É um projeto bem-vindo e que deve ser copiado”, avaliou.
O projeto do Governo de Mato Grosso, já aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa, proíbe, pelo período de cinco anos, a comercialização e o transporte e armazenamento dos peixes. Ele prevê pagamento de auxílio financeiro para pescadores profissionais e artesanais, pelo período de três anos, e a inserção dos profissionais em programas de qualificação.
Emmanuel observou que, em Goiás, uma série de ações foram adotadas visando o combate à pesca predatória, mas apenas o Cota Zero (como é chamado o projeto no estado vizinho), adotado em 2013, possibilitou a retomada da atividade da pesca e a ascensão do turismo de pesca na região.
“O volume de turistas está diretamente relacionado à probabilidade de pegar peixe. No período em que não encontrávamos os peixes, os turistas já não vinham mais. Até mesmo a atividade predatória foi impactada. No entanto, à medida que o estoque pesqueiro foi se recuperando, graças ao Cota Zero, o turismo voltou forte”, destacou.
O presidente do Fórum Regional ressaltou que a recuperação dos peixes na região, sobretudo os de grande porte, como a pirarara, atraiu cada vez mais o público da pesca esportiva, que já procura a região consciente das regras ambientais.
“São coisas que caminham juntas, a preservação ambiental e a pesca esportiva. E, se em 10 anos a gente viu esse resultado, o rio se recuperando mesmo ainda acontecendo ação predatória, imagina como vai ser quando estivermos com tudo equalizado, quando os dois estados estiverem com leis praticamente iguais? É a sustentabilidade dos dois lados”, finalizou.
Transporte Zero
Baseado em um relatório contratado pela Assembleia, em 2021, o Transporte Zero considera a redução do estoque pesqueiro do Estado, que coloca em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos. O projeto também favorece o desenvolvimento econômico de 45 municípios que apresentam potencial para o turismo de pesca.
A proposta do Governo prevê um pagamento de auxílio financeiro para pescadores profissionais e artesanais, pelo período de três anos e o recadastramento dos profissionais por meio de Registro Estadual. Eles receberão qualificação em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura.
