Ao contrário de anos anteriores, a primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Sorriso não será cobrada em maio. Por conta da pandemia do novo coronavírus, que provoca a Covid-19, a Prefeitura de Sorriso prorrogou a data de vencimento do imposto, seja do pagamento da primeira parcela, ou do valor integral do tributo, para o dia 10 de julho.
Sensível à situação que assola o mundo inteiro, a Administração Municipal estendeu não só o prazo de vencimento do IPTU, mas também de outros impostos, como do alvará de funcionamento para empresas, por exemplo. O vencimento do alvará, que era sempre no dia 31 de março, passou para o dia 1.º de junho. Estas, bem como outras determinações, estão dispostas, no decreto 240, de 20 de março de 2020.
“Estamos empenhados em promover o equilíbrio necessário para garantir a saúde das pessoas ao mesmo tempo em que preservamos a economia do município, por isso, flexibilizamos o prazo de pagamento dos tributos municipais e estamos tomando decisões de maneira democrática e participativa, ouvindo os mais diversos setores da sociedade, com o foco direcionado para a preservação da vida”, comenta o prefeito de Sorriso, Ari Lafin.
No caso específico do IPTU, seguem as mesmas regras para participação dos sorteios de prêmios para os contribuintes que mantiverem em dia o pagamento do imposto. O IPTU 2020 pode ser dividido em até seis parcelas e quem optar pelo pagamento à vista consegue um desconto de 20%.
Serão sorteados três prêmios de R$ 30 mil: para quem emitir a guia pelo site até o dia 21 de junho, para quem pagar em cota única e também para quem quitar a sexta parcela. Além destes, também serão premiados com R$ 14 mil cinco contribuintes, pelo pagamento da primeira, da segunda, da terceira, da quarta e da quinta parcelas. Vale lembrar que, do valor dos prêmios, há desconto de impostos.
“Volto a reforçar que o momento é de cuidar da saúde, tomar todas as medidas para evitar a proliferação deste vírus e preservar vidas”, reitera Ari, reforçando que a Prefeitura disponibiliza o telefone 150 para que toda a população possa tirar dúvidas acerca da Covid-19 nas 24 horas do dia. Ainda em março, a Prefeitura instalou o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – Covid-19, que acompanha a situação e promove ações para orientar a população e executar medidas necessárias ao combate da doença.
Isenção do pagamento do IPTU – Pessoas portadoras de doenças como câncer, AIDS, Parkinson e Alzheimer, aposentados, pensionistas e portadores de deficiência física ou mental que incapacite para o trabalho são isentas do pagamento do IPTU. Neste grupo, também se enquadram as pessoas que completaram 65 anos até o dia 31 de dezembro do ano passado. Desde 2018, o munícipe que preenche os requisitos, mora em Sorriso, tem apenas um imóvel, mas não reside nele, também terá direito ao benefício.
Já no caso dos que tiverem mais de um imóvel, será isento do pagamento o imóvel onde ele, o beneficiário, reside.
