O delegado de Polícia Civil, Ugo Mendonça, anunciou hoje em uma entrevista coletiva que os dois médicos que atenderam uma criança de 3 anos que faleceu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Anete Mota, em Sinop, no mês de março, foram indiciados por homicídio culposo. O caso chocou a comunidade local e gerou uma investigação complexa, que envolveu perícias e depoimentos de testemunhas.
De acordo com o delegado, a investigação demandou um esforço considerável, incluindo pelo menos 11 oitivas, além de dois interrogatórios. As provas obtidas ao longo da investigação levaram à conclusão de que os dois médicos responsáveis pelo atendimento da criança deveriam ser indiciados. No entanto, o delegado esclareceu que o primeiro atendimento foi considerado negligente, enquanto o último atendimento foi marcado por imperícia médica.
“Homicídio culposo é aquele que não envolve a intenção de matar, mas sim questões de imperícia, imprudência e negligência. No caso em questão, a imperícia e negligência foram fatores cruciais”, explicou o delegado Mendonça.
O inquérito foi concluído e, atualmente, está nas mãos do Ministério Público, que está analisando as evidências para determinar se concorda com a conclusão da autoridade policial. Posteriormente, o judiciário decidirá se aceitará ou não a denúncia.
As provas coletadas durante a investigação sugerem fortemente a culpabilidade dos médicos, e o delegado afirmou: “Agora, estamos aguardando o início da ação penal para buscar um pouco de justiça para a criança”. Ele destacou que, no caso de homicídio culposo, a pena pode variar de um a três anos de prisão, com a possibilidade de um aumento de até um terço devido ao descumprimento de normas técnicas da profissão médica, um exemplo claro de imperícia, imprudência ou negligência no atendimento médico.
Mendonça ressaltou que não solicitou o afastamento dos médicos de suas funções durante o processo.
A família da criança, buscando respostas, solicitou a exumação do corpo, que foi realizada pela Politec. O delegado enfatizou a importância do timing dessa ação, afirmando que “a exumação foi muito importante e realizada no momento certo, pois poderíamos perder vestígios de prova se demorássemos mais”. Ele explicou que, antes da exumação, havia indícios de responsabilidade apenas no primeiro atendimento, mas com os resultados da exumação, ficou evidente um problema de imperícia no último atendimento médico.
“A causa da morte mudou com a exumação da criança”, enfatizou Mendonça. “Enquanto a certidão de óbito inicialmente apontava choque séptico e pneumonia como causa da morte, o laudo médico da exumação confirmou que a criança faleceu devido a um choque hipovolêmico causado por pneumotórax hipertensivo.”
A comunidade local segue acompanhando de perto o desdobramento desse trágico caso, à medida que a Justiça decide o destino dos médicos envolvidos e busca garantir justiça para a pequena vítima e sua família.
