Foi aprovado pelo Plenário do Senado, no último sábado (2), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Agora o tema segue para votação na Câmara dos Deputados.
O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em repasses diretos para todo o país, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).
“Todos os municípios aguardam a aprovação da Câmara e a sanção por parte do presidente da república, para que possam ter o acesso a esse recurso, que será repassado em quatro parcelas. A previsão de repasse para Sorriso é de R$ 29.532.419,08, sendo que deste montante em torno de 17% (cerca de R$ 5 milhões) deverá ser investindo exclusivamente em saúde e assistência social. O restante será para compensação da baixa na arrecadação do ISSQN e ICMS”, explica o secretário de Fazenda, Sérgio Kocová.
O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre, que substitui a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019). Dessa forma, o Senado, como autor do projeto de lei (PLP 39/2020), terá a palavra final sobre o assunto — ou seja, caso os deputados promovam mudanças, elas terão que ser confirmadas pelos senadores.
“Se realmente o recurso vier, ele deverá auxiliar na recomposição das receitas municipais, evitando assim, a princípio, a falta de recursos para investimentos essenciais e para a continuidade e manutenção da maquina pública. Nos últimos quatro meses Sorriso não atingiu a meta projetada para o período, ficando R$ 16 milhões abaixo”, ressalta o secretário.
