Advogado fala sobre projeto de loteamento ao lado do Parque Ecológico de Sorriso

O advogado da empresa Colonizadora Feliz, Dr. Rafael Stellato, esclareceu em pronunciamento que, desde 1978, quando Claudino Francio idealizou o município de Sorriso, o fez dentro do perímetro da chamada Gleba Sorriso. Ele destacou que esse território, delimitado pelas quatro perimetrais da cidade, pertence ao município desde seu registro há mais de quatro décadas. “Um empreendimento de grande porte não se constrói sem tempo. O município cresceu, houve ampliação de obras e mudanças na legislação. Já há muitos anos, surgiram questionamentos sobre a área ser ou não uma região de nascentes. Após a alteração da lei, estudos foram realizados, constatando que não há nascentes no local”, explicou o advogado.

Segundo Dr. Rafael, o equívoco sobre a existência de nascentes na área deve-se ao fato de que a água da chuva escorre para o local, o que gerou a impressão de que seria uma nascente. No entanto, ele reforçou que laudos técnicos, emitidos após várias visitas de responsáveis pela licença ambiental, confirmaram que essa interpretação é incorreta.

A área, já registrada no cartório como destinada a loteamento para habitação, está sendo preparada para atender sua função social. O advogado também mencionou que o Conselho de Desenvolvimento Social de Sorriso concluiu que não seria viável o município adquirir a área em questão, priorizando outras obras.

Atualmente, a área está cercada e a rua lateral foi interditada até a próxima quarta-feira (20) para evitar acidentes com animais que possam se deslocar para o Parque Ecológico, enquanto as máquinas realizam a abertura de ruas no terreno. A Colonizadora Feliz possui as licenças necessárias para o projeto, incluindo licenças prévia e de instalação, e um auto de inspeção que destaca: “É nítida a existência de um canal de drenagem de água pluvial […] na vistoria, não foi possível identificar nascentes”, conforme relatado pelo fiscal responsável.

Veja a entrevista no vídeo e anexo a autorização.

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