Águas de Sorriso pede reajuste de 170% na tarifa de água e mais 30 anos de concessão

Água. Na manhã desta quarta-feira (8 de junho), representantes da Prefeitura e da Câmara voltaram a falar sobre este tema com representantes da Águas de Sorriso. O novo diretor-presidente da Aegea MT, André Bicca; o diretor-executivo da Aegea MT, Leonardo Menna; e o coordenador regional da Águas de Sorriso, Lucas Alves, participaram da reunião do Comitê de Gestão Hídrica e Esgotamento Sanitário, presidido pelo secretário de Governo, Hilton Polesello.

O prefeito de Sorriso, Ari Lafin, destacou a importância de garantir o pleno atendimento do fornecimento de água à população tanto no período chuvoso quanto na seca. O gestor, mais uma vez, deu as boas-vindas ao novo gestor, que se apresentou formalmente ao Executivo Municipal ainda na semana passada.

Novamente, Bicca se colocou à disposição para ampliar o diálogo com os representantes do Município, tanto da Prefeitura, quanto da Câmara e, desta maneira, solucionar problemas e participar do planejamento do Município, que cresce a índices próximos a 20% ao ano.

Na oportunidade, os gestores da Águas de Sorriso apresentaram investimentos que a concessionária vem fazendo para garantir água tratada dia e noite nas 40 mil unidades consumidoras (ou economias, como a concessionária utiliza) de Sorriso.

Para tanto, informou Menna, três novos poços devem ser perfurados neste ano: um na Zona Leste, um no Jardim Tropical (que entra no sistema Kaiabi) e um no Mário Raiter, com um investimento superior a R$ 2 milhões. Em maio, um novo poço também foi construído no Distrito de Primavera, de forma a atender os cerca de 5 mil moradores do local. Ao todo, Sorriso conta com 41 poços artesianos para captação de água e 11 reservatórios para armazenamento.

Presidente do Comitê Hídrico, Polesello destacou que o Executivo aguarda a apresentação de um demonstrativo de investimentos da concessionária para os próximos anos, que será analisado não apenas por representantes da Administração Municipal, mas também do Ministério Público, da Câmara, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Ager), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Condess), e do Poder Judiciário.

E é no Judiciário que está sendo balizada uma outra questão, indispensável para o planejamento de ações para os próximos anos: o reequilíbrio financeiro solicitado pela concessionária, que pede reajuste de 170% na tarifa e mais 30 anos de concessão. Somente a partir da conclusão deste processo é que deve se avançar em novos investimentos na coleta e tratamento de esgoto.

“Iríamos contratar uma auditoria para verificar esta demanda, mas ouvindo representantes do Comitê, especialmente a OAB, optamos por buscar, no Judiciário, a resolução deste impasse”, ponderou Ari.

Ainda acerca de reajuste, mas agora focando na revisão anual, os representantes do Executivo já se anteciparam e informaram que não é possível utilizar o Índice Geral de Preços de Mercado (IGMP), para modular o reajuste, cuja data-base é junho. “Foi um indexador escolhido há cinco anos atrás, mas que hoje seria uma ferramenta opressora para reajustar a tarifa de água”, argumentou o prefeito.

O novo diretor-presidente da Águas de Sorriso destacou que é possível sim, por meio do diálogo, caminhar para ajustes no processo de concessão. “Sempre podemos sentar e discutir, são várias questões a serem tratadas junto com o índice e precisamos, dentro do contrato, buscar formas de atender as demandas do poder concedente”, afirmou.

Ainda em sua argumentação, Bicca informou que a tarifa praticada em Sorriso é uma das menores quando comparadas a outros municípios sob gestão da Aegea. Em comparação a Sinop, por exemplo, a tarifa é 65% menor.

Integraram a reunião os vereadores Acácio Ambrosini e Celso Kozak; os secretários municipais José Carlos Moura (Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil); Marcelo Lincoln (Agricultura e Meio Ambiente); Milton Geller (Obras e Serviços Públicos); e Vanderly Gnoato (adjunto de Desenvolvimento Econômico); e ainda os procuradores jurídicos Evandro Wosniak e Daniel Melo.

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