ANTT deve anunciar em breve ‘solução final’ para impasse envolvendo concessão da BR 163 em MT

Os problemas relacionados a falta de investimentos no trecho concessionado da BR 163 em Mato Grosso estão com os dias contados. Pelo menos esta é a posição da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Nesta terça-feira (05), o diretor-geral da autarquia informou que a ANTT deverá anunciar uma decisão. Rafael Vitale falou sobre as soluções que estão em andamento para o processo de retomada das obras de melhoria e de duplicação da BR-163.

“A solução final será anunciada nos próximos dias”, afirmou.

Vitale adianta que a ANTT é sensível ao assunto, em especial pelo impacto na segurança viária em decorrência do atraso nas obras. Ele disse ainda que os órgãos do Governo Federal estão empenhados em construir uma solução que atenda ao interesse público e mantenha a concessão de forma sustentável.

Existem três possíveis saídas para o impasse. Há tratativas para solução da questão por meio de troca de controle da concessão, mas isso depende de acordo entre particulares. Em paralelo, corre instrução para abertura do processo de caducidade do contrato de concessão junto à concessionária Rota do Oeste. Outra opção é a própria concessionária optar pela devolução amigável do contrato.

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