Economia

Arrecadação do ICMS cai 17% e gera alerta nas contas de Mato Grosso

Publicado em 23/04/2020

A queda no faturamento tributável total de Mato Grosso chegou a 21% na última semana (13 a 17 de abril), quando o valor médio diário foi de R$ 1.036 bilhão. Em termos de valores, foram cerca de R$ 300 milhões a menos em comparação com a média diária nos meses de janeiro e fevereiro de 2020, antes da pandemia da Covid-19. O percentual alcançado é menor que o período anterior, de 06 a 13 de abril, cuja queda foi de 23%.

Em relação a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a queda registrada entre os meses de março e abril foi de 17,5%. Em termos financeiros a redução foi de R$ 157 milhões. É o que aponta o boletim econômico especial, divulgado nesta quarta-feira (22.04), pelo governo do Estado.

O documento elaborado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) está em sua terceira edição e mostra os impactos da Covid-19 sobre o faturamento das empresas no Estado e, também, sobre a receita estadual. Os dados analisados são relativos ao período de 16 de março a 17 de abril. O boletim pode ser acessado no site da Sefaz, na opção “Tributário”.

De acordo com o boletim, entre os dias 06 e 10 de abril o segmento de comércio e serviços apresentou seu pior desempenho, com uma redução de 36% no faturamento em comparação à média obtida nos meses de janeiro e fevereiro de 2020. Um dos setores mais impactados com a queda no faturamento foi o setor de combustíveis.

Neste período, o faturamento de combustíveis reduziu de R$ 104 milhões para R$ 61 milhões (-41%). A queda no faturamento tributável também foi observada nos demais setores como veículos, de R$ 43 milhões para R$ 26 milhões (-39%); atacado, de R$ 278 milhões para R$ 135 milhões; e varejo, de R$ 109 milhões para R$ 92 milhões (-15%).

Já na última semana, de 13 a 17 de abril, foi constatada uma pequena reação com a desaceleração da queda em todos os setores do comércio e serviços, que fechou o período com uma redução de -26%. Atacado (-34%); varejo (-13%); combustíveis (-38%); veículos (-19%)

“Temos a confirmação da queda na arrecadação do ICMS em patamar próximo a 20% nesse mês de abril, bem como a manutenção na queda do faturamento diário das empresas em cerca de 300 milhões de reais, o que indica para nós uma forte queda na arrecadação do ICMS para o mês de maio”, afirmou o secretário Rogério Gallo.

A queda no faturamento do setor industrial vem crescendo a cada semana, de acordo com o levantamento feito pela Sefaz-MT. Nos meses de janeiro e fevereiro de 2020, a média do faturamento diário da indústria foi de R$ 233 milhões e na primeira semana analisada (16 a 20 de março) o montante reduziu para R$ 208 milhões (11%). Já na segunda e terceira semana (23 de março a 03 de abril) a redução foi de 25% (R$ 175 milhões) e na quarta semana (06 a 10 de abril) de 31% (R$ 160 milhões). Entre os dias 13 e 17 de abril o setor desacelerou a queda com uma redução de 23% (R$ 179 milhões).

Importante salientar que parte da queda de faturamento dos setores industrial e atacadista deve-se à queda sazonal que ocorre normalmente, no período considerado, na produção e comercialização de adubos, fertilizantes e outros insumos agrícolas.

A agropecuária, na semana de 16 a 20 de março, chegou a apresentar um crescimento de 5% no faturamento diário, em comparação com os R$ 466 milhões alcançados no início do ano. Já na semana de 23 a 27 de março, ocorreu uma queda acentuada no faturamento agropecuário, chegando a R$ 404 milhões, ou seja, 13% a menos.

Na semana de 30 de março a 3 de abril, o setor apresentou recuperação, com um aumento de 7% no faturamento tributável, com R$ 501 milhões, em relação à média anterior à propagação da Covid-19. Na última semana, o setor voltou a apresentar desempenho positivo com crescimento de 4% (R$ 485 milhões). Esse desempenho do setor agropecuário é justificado em função do movimento sazonal da soja com grande volume de exportação.

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