A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação nesta quarta-feira (6), um projeto de lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas salas de aula dos alunos da rede estadual. Enviado pelo governo do estado em setembro, o projeto ainda precisa passar por uma segunda votação para, então, ser encaminhado para sanção do governador Mauro Mendes (União Brasil).
O projeto foi elaborado com base em uma pesquisa da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) que consultou cerca de mil pais, dos quais 86% se mostraram favoráveis à restrição. Esse número representa 0,31% dos responsáveis pelos alunos da rede estadual, que conta com 648 escolas e mais de 320 mil estudantes.
Segundo o governo, o uso de aparelhos celulares tem prejudicado a atenção dos alunos durante as aulas. Para complementar o aprendizado, o estado também afirmou que investiu em tecnologias e ferramentas pedagógicas, como notebooks, Chromebooks e smart TVs, que são permitidos em sala de aula, desde que usados sob supervisão do professor.
A proposta determina que estudantes mantenham os celulares e outros dispositivos eletrônicos com tela digital desligados ou no modo silencioso dentro das mochilas enquanto estiverem em sala de aula, permitindo o uso apenas fora do horário das disciplinas. Dispositivos fornecidos pela Seduc continuarão sendo permitidos como ferramentas de ensino.
Proibição de celulares também avança no Congresso
O tema também está em discussão nacional. Na semana passada, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto para proibir o uso de eletrônicos em escolas públicas e privadas durante o recreio e intervalos, exceto para fins pedagógicos ou em casos de acessibilidade e saúde. A proposta, que tramita desde 2015 e é de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e conta com o apoio do ministro da Educação, Camilo Santana.
Além disso, o projeto nacional propõe que redes de ensino promovam treinamentos para a prevenção de problemas mentais e físicos relacionados ao uso excessivo de telas, visando o bem-estar dos estudantes.
