Aberto à participação da sociedade civil, o encontro será realizado às 14h, no auditório das Promotorias de Justiça, e busca fortalecer políticas públicas sustentáveis de acesso à alimentação
No próximo dia 8 de maio, será realizada uma audiência pública no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Sorriso, a partir das 14h, para discutir a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios de Sorriso e Ipiranga do Norte. O evento é promovido pela 3ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) e é aberto à participação de toda a sociedade civil.
A audiência será presidida pelo promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas, que destaca a importância do envolvimento popular: “A participação da sociedade é fundamental para o aprimoramento das políticas públicas que garantem o acesso regular e permanente à segurança alimentar e nutricional de forma sustentável”.
Segundo ele, os planos devem seguir a Lei Estadual nº 11.860/2022, que institui a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Mato Grosso, e o Decreto nº 322/2023, que regulamenta o Plano e o Desenvolvimento Socioprodutivo.
A programação inclui uma exposição inicial dos convidados para contextualizar o tema, seguida de espaço aberto para manifestações do público, respeitando a ordem de inscrição e o tempo de cinco minutos por participante. As inscrições poderão ser feitas no local, durante a audiência.
Propostas e sugestões também podem ser enviadas antecipadamente por e-mail: michelle.silva@mpmt.mp.br.
