Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio
Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral. Quem estiver com o título cancelado ou com alguma pendência não poderá votar nas eleições deste ano. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Quem […]
Governo avalia uso do FGTS para quitar dívidas
A equipe econômica avalia permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas, como parte de um novo pacote de crédito em elaboração. A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo o ministro, a proposta está em discussão conjunta com o Ministério do […]
Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição no Enem começa no dia 13
Os interessados em pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 deverão acessar a Página do Participante do Enem para fazer a solicitação no período de 13 a 24 de abril. O acesso deve ser feito com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. O […]
Proposta de subsídio ao diesel importado tem adesão de 25 estados
Das 27 unidades da Federação, apenas duas não aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 ao diesel importado, informou nesta tarde o Ministério da Fazenda. A medida, que integra o pacote para segurar a alta dos combustíveis, terá o custo dividido igualmente entre a União e os estados que aceitaram o acordo. A pasta não […]
Violência: pedido de audiência de retratação deve partir só da mulher
A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação, em casos de violência contra a mulher, só ocorrerão a pedido da vítima, mediante manifestação expressa. Além disso, manifestações de desistência da queixa por parte da mulher só devem ocorrer diante do juiz, de forma escrita ou oral, antes de o magistrado receber a denúncia. A Lei 15.380/2026 está publicada na edição de […]
Polícia Civil prende 96 pessoas em 15 operações de combate ao tráfico na região metropolitana
Com ações e operações de combate ao tráfico de drogas, a Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc), da Polícia Civil de Mato Grosso, apresentou resultados expressivos no primeiro trimestre de 2026, com a desarticulação de grupos criminosos envolvidos com o comércio de entorpecentes e repressão à lavagem de dinheiro proveniente do narcotráfico. Nos três […]
Empresas deverão informar trabalhadores sobre cânceres e vacina
A partir desta segunda-feira (6/4), empresas de todo o país deverão orientar seus funcionários sobre campanhas oficiais de vacinação contra o HPV e sobre o acesso a serviços de diagnósticos de cânceres de mama, próstata e de colo do útero. Norma publicada hoje no Diário Oficial da União altera a Consolidação das Leis do Trabalho para incluir tal obrigação ao empregador. […]
Durigan assume Fazenda sob pressão fiscal e desafios sobre as contas públicas
Há quinze dias no cargo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, assumiu o comando da equipe econômica em meio a um cenário de forte pressão sobre as contas públicas. Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, ele assume o comando da área econômica combinando desafios fiscais estruturais herdados da gestão de Fernando Haddad com demandas emergenciais típicas […]
Aviação deverá ter “consequências severas” com reajuste do querosene
O reajuste de 55% no querosene de aviação (QAV) anunciado nesta quarta-feira (1°) pela Petrobras deverá ter “consequências severas” na aviação civil, especialmente na abertura de novas rotas e ofertas de serviços. A avaliação é da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que representa as principais companhias aéreas do país. Segundo a entidade, com o reajuste, somado […]
Diretriz contraindica tratamento farmacológico isolado para obesidade
Nova diretriz da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso) recomenda que o tratamento farmacológico não usado isoladamente, mas sempre associado a mudanças de estilo de vida, com aconselhamento nutricional e estímulo à atividade física. A orientação faz parte de documento que reúne 32 recomendações para o cuidado com a obesidade O documento define como […]