STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas. O julgamento começou na semana passada e ainda não há placar de votação formado. Somente o ministro Dias Toffoli, relator de um […]
Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. O texto, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada e, agora, vai à sanção do presidente Lula. O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator […]
Anatel autoriza sinal do 5G em todos os municípios
A partir desta segunda-feira (2), as operadoras de telefonia estão livres para instalar a tecnologia 5G em todos os municípios do país. A ativação do sinal é possível após a retirada total das interferências que impediam a ativação do sinal nos 5.570 municípios brasileiros. No último dia 26, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e […]
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 76 milhões
As seis dezenas do concurso 2.803 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ […]
Acessibilidade amplia inclusão de pessoas com deficiência
Levantamento feito pelo Instituto Locomotiva, em conjunto com a Semana da Acessibilidade Surda, mostra que o Brasil tem 10,7 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência auditiva. Esse tipo de deficiência é classificado de acordo com a incapacidade de detectar determinada quantidade de decibeis, sendo considerada surda a pessoa que apresenta perda profunda ou completa de […]
Jovem é preso por morte de homens em alojamento
Um jovem de 20 anos identificado pelas iniciais F.D.S.M. foi preso na tarde desse sábado (30), em Alto Araguaia (415 km ao sul de Cuiabá). Ele é suspeito de ser o segundo autor da execução de Lucas Eduardo Pinto Braga, 20, era natural do Maranhão, e Luiz Ernandes da Silva, 19, do Tocantins, ocorrido em […]
Dezembro vermelho: Ministério da Saúde alerta sobre aumento de casos de HIV em idosos
O dia 1º de dezembro, é o Dia Mundial de Combate à Aids. A campanha do Dezembro Vermelho, mês escolhido desde 2017 para a mobilização nacional, chama a atenção para as medidas de prevenção, assistência e proteção dos direitos das pessoas com o vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. Neste fim de semana, diversas […]
Estados do Brasil avançam no plantio da soja; chuvas beneficiam a semeadura
O plantio da soja no Brasil avança e já atinge 83,3% das áreas previstas, um ritmo superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando a semeadura estava em 75%. O progresso é notável em estados como São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, que estão prestes a concluir os trabalhos de campo. […]
Governo anuncia proposta isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, disse em pronunciamento nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele esclareceu que a medida não terá impacto sobre as contas públicas porque será bancada com a […]
Brasil exportará carne de aves a um dos maiores consumidores do sudeste europeu
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta quarta-feira que recebeu autorização do governo da Bósnia e Herzegovina para venda de carne de aves. “Essa abertura, que deverá contribuir para aumentar o fluxo comercial entre os dois países, é mais uma demonstração da confiança internacional no sistema de controle sanitário do Brasil”, disse a […]