No próximo dia 5 de junho, às 8h, terá início o cadastramento de empresas do segmento da construção civil interessadas em participar do processo licitatório para a elaboração de projetos e execução das obras de mil apartamentos em Sorriso. Essa iniciativa faz parte de uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado e está em conformidade com o Chamamento Público 001-2023, que segue a Lei Federal 10.188/2001.
O objetivo do chamamento é selecionar uma empresa do setor da construção civil com base na melhor pontuação obtida. A empresa escolhida será responsável pela execução dos projetos e obras, visando a construção de aproximadamente mil unidades habitacionais. Os apartamentos serão residenciais verticais, compostos por sala, dois quartos, cozinha, banheiro social e área de serviço, com área mínima de 45 m². Essa ação está alinhada com o Programa Ser Família Habitação, estabelecido pela Lei Estadual nº 11.587 de 26 de novembro de 2021, e demais legislações aplicáveis.
O Programa Ser Família Habitação priorizará o atendimento a famílias com renda mensal de até quatro salários mínimos, com a possibilidade de inclusão de famílias que possuam renda de até sete salários mínimos. Os interessados podem obter mais informações sobre o processo licitatório na aba “Licitação” do Portal Transparência do site da Prefeitura (site.sorriso.mt.gov.br). Além disso, o trâmite pode ser acessado diretamente pelo link no site da prefeitura.
Anunciados em julho do ano passado, o prefeito Ari Lafin e o governador Mauro Mendes confirmaram a construção dos mil apartamentos em Sorriso. O Governo do Estado subsidiará cada unidade com R$ 15 mil, totalizando um investimento de R$ 15 milhões. A Prefeitura, por sua vez, disponibilizará os terrenos e será responsável por todo o processo licitatório dos projetos. Uma instituição financeira será responsável por viabilizar o financiamento necessário.
Os conjuntos habitacionais escolhidos para abrigar os apartamentos são o Residencial Topázio, o Serra Dourada, o Verdes Campos e o Vila Bela. Os mil apartamentos serão divididos entre esses quatro locais.
Em breve, a Prefeitura lançará uma plataforma online para o cadastro das pessoas interessadas em fazer parte do grupo de beneficiados pelo programa. Essa plataforma facilitará e agilizará o processo de criação de um banco de dados com as demandas habitacionais. Além do cadastro virtual, também será possível realizar o cadastro presencialmente nos Centros de Referência de Assistência Social. No entanto, tanto a opção online quanto a presencial ainda não estão disponíveis.
Brendo Braga, coordenador de Habitação do Município, pede paciência à população e ressalta que assim que o processo de cadastro for iniciado
