A Comarca de Sorriso disponibilizou Edital n. 2/2023/SOR, que torna pública a abertura de prazo de 30 dias para credenciamento de leiloeiros(as) oficial e rural para o ano de 2023. O documento está assinado pelo juiz Érico de Almeida Duarte, diretor do Foro.
Os(as) leiloeiros(as) interessados(as) deverão apresentar termo de credenciamento e compromisso de leiloeiro (disponível no Anexo I do edital), no qual assume compromisso perante o Fórum da Comarca de Sorriso, sem prejuízo das demais obrig ações estabelecidas no Código Civil e legislação pertinente, como leiloeiro(a), divulgando os leilões, atuando como leiloeiro(a) e prestando contas após cada leilão, realizados sem qualquer ônus para o Poder Judiciário.
O documento deve ser protocolizado junto a Central de Administração da Comarca ou pelo e-mail: sor.diretoria@tjmt.jus.br, acompanhado dos documentos exigidos no edital.
Os pedidos de credenciamento serão analisados pela Diretoria do Fórum e a decisão será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
A escolha dos(as) leiloeiros(as) credenciados(as) para atuarem no ano de 2023 será de forma alternada, procedida de sorteio, entre os(as) cadastrados(as) e considerados(as) aptos(as) pela Diretoria do Foro.
