Analisar, ponderar, sugerir, pontuar. Integrantes do Comitê de Gestão Hídrica e de Esgotamento Sanitário, representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Ager), e da Câmara de Vereadores devem avaliar criteriosamente, linha a linha, vírgula a vírgula, o teor do edital para contratação de uma empresa que faça auditoria na concessão do serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário em Sorriso, que pertence à Águas de Sorriso.
O valor balizado para tal certame é de R$ 811.490 e agora é preciso garantir que o edital tenha todos os itens necessários para que uma empresa com total conhecimento do assunto possa fazer este raio-x da situação, subsidiando, principalmente, a negociação acerca de um reajuste de tarifa.
“Já temos o aval da Câmara, que autorizou a criação de uma dotação orçamentária específica para esta finalidade e também o posicionamento favorável do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Condess, para a auditoria”, explica o presidente do Comitê e secretário de Governo, Hilton Polesello.
“Estamos pedindo que este edital seja estudado e devolvido até a semana que vem, que todos possam contribuir, para que este trabalho, que deve ser marcado pela lisura e transparência, seja feito por uma empresa referência no assunto”, destaca o prefeito de Sorriso, Ari Lafin.
Sobre o pedido de reajuste
Ainda em julho, a Águas de Sorriso solicitou à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Sorriso (AGER) um reajuste de 37,86%, levando em consideração o Índice geral de Preços (IGPM/FGV) para apurar a defasagem tarifária tendo como base os últimos meses.
Depois de estudar a situação, a Ager sustenta uma revisão de 8,5%, tendo como base outro índice, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No entanto, o prefeito é taxativo ao afirmar que não tem como conceder qualquer tipo de reajuste sem o parecer de uma auditoria.
Sobre a contratação de uma auditoria
Para garantir que o processo, que deve ser feito em um prazo máximo de seis meses após sua contratação, tenha eficiência, os membros do comitê, assim como vereadores e representantes da Ager, também deve apontar qual a melhor estratégia: se uma concorrência pública, aberta à participação de várias empresas do setor; ou se a dispensa de licitação, em que a contratação é feita de maneira mais rápida, para atender necessidades iminentes e já direcionada a empresas com know how comprovado.
Entre os nomes cogitados, empresas que são referência em auditoria, como a PwC, a KPMG e a Fundação Getúlio Vargas.
Quem participou da reunião
A reunião da manhã desta terça (26), em que foi partilhado o documento para análise, foi conduzida pelo prefeito de Sorriso, Ari Lafin; pelo presidente do Comitê, Hilton Polesello; e contou com a participação o vereador Acácio Ambrosini, os secretários municipais Ednilson Oliveira (Cidade); Estevam Calvo (Administração); José Carlos Moura (Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil); Luis Fábio Marchioro (Saúde e Saneamento); Marcelo Lincoln (Agricultura e Meio Ambiente); o procurador-geral do Município, Daniel Melo; o diretor-presidente da Ager, Elso Rodrigues; e demais integrantes da agência reguladora.
O termo de referência também será encaminhado a integrantes do Condess para que façam as observações que julgarem necessárias. Nova reunião está agendada para as 7h do dia 4 de novembro (quinta-feira).
